Questões de Direito Processual Penal
Tribunal do júri
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- CPP, art. 4833×
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- CPP, art. 4482×
- CPP, art. 4222×
- CP, art. 262×
- CPP, art. 5971×
- CPP, art. 4781×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Tribunal do júri
FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins· 2022
Quanto ao desaforamento, é correto afirmar que:
ResolverSelecon· LIMPURB Cuiabá· 2022
Alita é magistrada e preside o tribunal do júri da Comarca XV e, ao analisar determinado processo, verifica que não estavam presentes os elementos da materialidade do fato ou da existência de indícios suficientes de aut…
ResolverCebraspe· DPE SE· 2022
Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o Hearsay Testimony (depoimento indireto) no Tribunal do Júri
ResolverFGV· TJ MG· 2022
Acerca da pronúncia e do julgamento pelo Tribunal do Júri, considerando os dispositivos legais que regem a matéria e a jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores, analise as afirmativas a seguir. I. Em um julgam…
ResolverFCC· DPE AM· 2022
Após ser proferida a sentença pelo juiz presidente do Tribunal do Júri, o Defensor Público entende que essa foi contrária à decisão dos jurados. Nesse caso, deve interpor recurso
ResolverCebraspe· DPE SE· 2022
Na Sessão Plenária do Tribunal do Júri, a oitiva de testemunhas de defesa deve ser iniciada com perguntas
ResolverVunesp· PC SP· 2022
Com relação à sentença, é correto afirmar que o Código de Processo Penal determina que
ResolverFGV· OAB· 2022
Ao término da instrução criminal no processo em que Irineu foi denunciado pelo crime de homicídio doloso consumado que vitimou Alberto, o advogado de Irineu teve a palavra em audiência para fazer suas alegações finais (…
ResolverFCC· DPE MT· 2022
Sobre o Tribunal do Júri, as nulidades em seu procedimento e a competência para julgamento, é correto afirmar que
ResolverFGV· MPE BA· 2022
Acerca da decisão de pronúncia no procedimento do Tribunal do Júri, é correto afirmar que:
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins· 2022
Em relação à instrução preliminar do procedimento dos crimes dolosos contra a vida, é correto afirmar que:
ResolverCebraspe· MP_SE_22_PROMOTOR· 2022
Teo foi submetido a julgamento pelo plenário do tribunal do júri e condenado por homicídio simples a 6 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. A acusação sustentou a qualificadora do motivo torpe e pediu a pena…
ResolverIDIB· Pref Pacaraima· 2022
No Brasil, é reconhecida a instituição do Tribunal do Júri, o qual, por meio da soberania dos veredictos, é competente para o julgamento de
ResolverFGV· OAB· 2022
Maria foi brutalmente assassinada em sua própria casa por seu vizinho, Antônio, que morava em frente à sua casa. Em julgamento no Tribunal do Júri, o juiz presidente, ao formar o Conselho de Sentença, iniciou os sorteio…
ResolverFGV· TJDFT· 2022
Se o interesse da ordem pública o reclamar ou houver dúvida sobre a imparcialidade do júri ou a segurança pessoal do acusado, o Tribunal poderá determinar o desaforamento do julgamento para outra comarca da mesma região…
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins· 2022
Sobre a competência para julgar os crimes dolosos contra a vida, é correto afirmar que:
ResolverCebraspe· TJ MA· 2022
O Ministério Público ofereceu denúncia contra João e Francisco, imputando-lhes a prática do crime de homicídio qualificado por motivo fútil. Após a pronúncia, eles foram submetidos a julgamento pelo tribunal do júri. Ne…
ResolverSelecon· CM Dourados· 2022
Cidadão convocado por meio de sorteio para integrar o Tribunal do Juri para julgar um crime de homicídio ocorrido na comarca em que reside se recusa a atender ao chamado. Ele fundamenta sua negativa com base em sua conv…
ResolverFGV· TCE TO· 2022
Em processo submetido ao Tribunal do Júri, Kratos foi julgado por três homicídios dolosos, tráfico de drogas e associação para o tráfico. O Conselho de Sentença, na sala secreta, em resposta aos quesitos referentes aos…
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins· 2022
Quanto à primeira fase do procedimento dos crimes dolosos contra a vida, corresponde à diferença fundamental para o procedimento comum sumário:
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