Segundo o entendimento do Superior Trib… (Cebraspe 2022)

Questões de Direito Processual Penal · Cebraspe

Direito Processual PenalTribunal do júriCebraspe 2022

DPE SE

Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o Hearsay Testimony (depoimento indireto) no Tribunal do Júri

Aé plenamente válido.Bdeve ser retirado do inquérito policial.Cdeve ser mantido no inquérito policial, mas deve ser ignorado pelo órgão julgador no momento da pronúncia, devendo os jurados decidir sobre ele.Dnão pode servir de base para a decisão de pronúncia, caso o crime ou a qualificadora decorra exclusivamente dele.Edeve ser informado necessariamente da sua natureza aos jurados.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.