Tribunal do júri

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2023

Assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP· MPE MS· 2023

Marieta é promotora de justiça na comarca de Nioaque-MS, atuante em um processo penal por crime de homicídio qualificado. No caso, o réu é acusado de ter matado o funcionário de sua notável e abastada família mediante e…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá· 2023

Caio, Mévio, Tício e João são pronunciados pela prática do crime de homicídio qualificado, sendo certo que cada acusado possui um advogado diferente, que integra os quadros de escritórios de advocacia distintos. No dia…

Cebraspe· TJ SC· 2023

Antônio e Bernardo praticaram um estelionato na cidade de Blumenau – SC. Cinco dias depois, no momento da divisão do produto do crime, em Florianópolis – SC, Antônio matou Bernardo, de modo a assegurar a vantagem do cri…

Cebraspe· MPE AM· 2023

Quanto ao procedimento especial do tribunal do júri, assinale a opção correta.

FGV· DPE RS· 2023

João foi pronunciado pelo crime de homicídio duplamente qualificado. A sessão plenária do Tribunal do Júri transcorreu de forma adequada, com a observância de todos os regramentos constitucionais e legais. Na quesitação…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná· 2023

Rômulo foi processado pelo Ministério Público pelo crime de homicídio doloso qualificado praticado contra Remo, sendo aquele submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri. Durante seu interrogatório em juízo, Rômulo perm…

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2023

Considerando o disposto no Código de Processo Penal, quanto ao tema do julgamento perante o Tribunal do Júri, assinale a alternativa incorreta:

Instituto AOCP· MPE RR· 2023

Em relação ao procedimento dos crimes dolosos contra a vida, é lícito afirmar que

FGV· TRF 1· 2023

Adriano foi absolvido em julgamento no Tribunal do Júri. No plenário, de modo inequívoco, existiu a quebra da incomunicabilidade dos jurados. O Ministério Público recorreu, sustentando, exclusivamente, que a decisão era…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte· 2023

João foi denunciado pela suposta prática do crime de homicídio qualificado, na modalidade consumada. Finda a instrução processual, na primeira fase do procedimento bifásico, os autos vão conclusos para o juiz sentenciar…

Fundep· MPE MG· 2023

Assinale a alternativa CORRETA:

Instituto ACCESS· TJ PB· 2022

Em sede de procedimento relativo ao tribunal do júri, na primeira fase, o juiz sumariante entende que, não obstante existam indícios suficientes de autoria e provas da materialidade do delito, o réu não agiu com dolo ev…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins· 2022

Quanto à decisão de pronúncia, é correto afirmar que:

Cebraspe· DPE PA· 2022

No que se refere ao procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri, assinale a opção correta.

Consulplan· MPE PA· 2022

Segundo o Código de Processo Penal, quando a sentença do juiz-presidente no Tribunal do Júri for contrária à Lei expressa ou à decisão dos jurados, caberá:

INEP (ENEM)· ENADE· 2022

Caio, Eduardo e Paulo foram denunciados pelo crime de homicídio qualificado, por motivo torpe, praticado contra um senhor de 60 anos. Na primeira fase do procedimento do Tribunal do Júri, Caio foi impronunciado, em razã…

FGV· DPE MS· 2022

Em determinada comarca, ao proceder à sessão de julgamento de um crime doloso contra a vida, o juiz presidente se viu forçado a dissolver o Conselho e designar novo dia para o ato, haja vista o advogado constituído ter…

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2022

Assinale a alternativa correta quanto ao rito do júri.

FGV· TJDFT· 2022

De acordo com o Código de Processo Penal, ao fim da primeira fase do procedimento dos crimes dolosos contra a vida, em relação ao fato constante da inicial acusatória, o juiz: