Questões de Direito Processual Penal
Tribunal do júri
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- CP, art. 262×
- CPP, art. 5971×
- CPP, art. 4781×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Tribunal do júri
FGV· TJ AP· 2022
Em relação ao procedimento dos crimes dolosos contra a vida, é correto afirmar que é:
ResolverFCC· DPE CE· 2022
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, nos processos de competência do Tribunal do Júri,
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná· 2021
José foi denunciado e pronunciado por infração ao Art. 121, § 2º, I e III, c/c 14, II, por uma vez, e Art. 121, § 2º, I e III, por duas vezes, Art. 211, por duas vezes, e Art. 155, § 4º, IV, todos do Código Penal. A vít…
ResolverFundep· MPE MG· 2021
Em plenário do Tribunal do Júri, o advogado de defesa, constituído, tem indeferido seu pedido de adiamento da sessão à qual compareceu acompanhado de seu cliente, fundamentando o pedido no fato de que este fora intimado…
ResolverFGV· OAB· 2021
Bartolomeu foi denunciado e pronunciado pela suposta prática de um crime de homicídio qualificado. No dia da sessão plenária do Tribunal do Júri, no momento dos debates orais, o Promotor de Justiça iniciou sua fala lend…
ResolverFCC· DPE AM· 2021
Sobre o procedimento afeto ao Tribunal do Júri:
ResolverInstituto AOCP· MPE RS· 2021
Assinale a alternativa correta.
ResolverCom. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2021
De acordo com o Código de Processo Penal, analisando as alternativas abaixo, assinale aquela que corresponde a objeto de quesito que não cabe mais ser formulado aos jurados nos julgamentos perante o Tribunal do Júri:
ResolverCebraspe· TJ RJ· 2021
Em relação à sentença de pronúncia, assinale a opção correta.
ResolverGUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021
O tribunal do Júri, instituído no Brasil desde 1822 e previsto na Constituição Federal de 1988, é responsável por julgar determinados crimes contra a vida. Nesse sentido, a Constituição Federal de 1988, reconhece a inst…
ResolverCom. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2021
Marque a alternativa CORRETA, com relação ao Tribunal do Júri:
ResolverCebraspe· TJ RJ· 2021
No que se refere à composição do tribunal do júri e do conselho de sentença, é correto afirmar que
ResolverIDECAN· PC CE· 2021
Ao instituto do júri penal é assegurado(a)
ResolverFGV· OAB· 2020
Ricardo foi pronunciado pela suposta prática do crime de homicídio qualificado. No dia anterior à sessão plenária do Tribunal do Júri, o defensor público que assistia Ricardo até aquele momento acostou ao processo a fol…
ResolverCebraspe· MP_SC_20_PROMOTOR· 2020
A apelação interposta contra decisão condenatória do tribunal do júri a uma pena igual ou superior a quinze anos de reclusão não terá, em princípio, efeito suspensivo.
Julgar o itemIDIB· Pref Goiana (PE)· 2020
Sobre o Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta.
ResolverFGV· MPE RJ· 2020
Durante uma briga, na cidade de São Gonçalo, com a intenção de lesionar Fernando, Gabriel, morador de Niterói, desferiu um golpe com pedaço de ferro no rosto do rival. Ocorre que, em razão da força do golpe, Fernando ve…
ResolverCebraspe· MP_SC_20_PROMOTOR· 2020
A simples leitura da decisão de pronúncia do plenário do tribunal do júri induz à nulidade do julgamento.
Julgar o itemFGV· MPE RJ· 2019
Fernando foi denunciado pela suposta prática do crime de aborto sem o consentimento da gestante. Em que pese no curso da instrução tenha sido deferida a revogação da prisão preventiva, Fernando permaneceu preso em razão…
ResolverCebraspe· TJ PR· 2019
A respeito do procedimento de competência do tribunal do júri, assinale a opção correta.
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