Questões de Direito Processual Penal · Cebraspe
Direito Processual PenalTribunal do júriCebraspe 2006
TRF 5
Questão de Direito Processual Penal
Julgue os itens subseqüentes, relativamente ao processo penal, considerando a jurisprudência do STJ e do STF.
Quando o juiz, por ocasião da pronúncia, se convencer, pela prova colhida no processo, da existência de circunstância que exclua o crime ou isente o réu de pena, deverá impronunciar o réu.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.