Questões de Direito Processual Penal
Tribunal do júri
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- CPP, art. 4482×
- CPP, art. 4222×
- CP, art. 262×
- CPP, art. 5971×
- CPP, art. 4781×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Tribunal do júri
Vunesp· TJ SP· 2008
A competência da instituição do júri para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida (CF, art. 5.º, XXXVIII) é usurpada se ocorre
ResolverFGV· TJ MS· 2008
Ao final da primeira fase do processo dos crimes de competência do júri, quais as diferentes decisões que o juiz presidente do Tribunal do Júri poderá tomar?
ResolverCebraspe· DPE CE· 2008
Em caso de apelação interposta pelo defensor público, em processo afeto à competência do júri, com fundamento em injustiça no tocante à aplicação da pena, é vedado ao tribunal ad quem, dando provimento ao recurso, retif…
Julgar o itemFCC· TJ RR· 2008
Se o acusado, regularmente intimado, não comparecer, sem motivo legítimo, para o julgamento em plenário do júri, o juiz
ResolverACAFE· PC SC· 2008
O veredicto do Tribunal do Júri enquadrou o réu “Antares” como incurso no art. 121, § 2º, inciso II, do Código Penal ( homicídio qualificado pelo motivo fútil ). Para chegar a esta conclusão, os jurados fizeram a avalia…
ResolverVunesp· TJ MT· 2008
O Tribunal do Juri funcionará na sede da Comarca e reunirse-á em sessão ordinária nos meses de
ResolverCebraspe· TJ AL· 2008
No que concerne ao procedimento do júri, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· OAB· 2008
Assinale a opção correta no que se refere a procedimentos e nulidades.
ResolverFCC· TRF 5· 2008
Caberá recurso em sentido estrito além de outras hipóteses da decisão
ResolverCebraspe· OAB· 2008
Assinale a opção correta acerca do tribunal do júri.
ResolverFUMARC· MPE MG· 2007
Assinale a alternativa que NÃO contém princípio assegurado constitucionalmente à organização do júri:
ResolverCebraspe· TJ TO· 2007
Lúcio foi pronunciado pelo juiz da 1.ª Vara do Tribunal do Júri de Palmas por ter praticado crime de homicídio duplamente qualificado. Em recurso da defesa, fundamentado no exame de sanidade mental que indicou sua inimp…
ResolverFCC· TJ AL· 2007
Em caso de processo de júri,
ResolverVunesp· DPE SP· 2007
Compete ao Tribunal do Júri julgar:
ResolverFCC· TRE SE· 2007
Sobre o juízo de prelibação, é correto dizer que ele ocorre no despacho de
ResolverFEMPERJ· MPE RJ· 2007
Em relação ao Tribunal do Júri, podemos afirmar:
ResolverCebraspe· DPU· 2007
No procedimento do júri, o desaforamento é cabível a qualquer momento, a partir do recebimento da denúncia.
Julgar o itemCebraspe· TJ AC· 2007
A respeito do procedimento no júri, assinale a opção incorreta.
ResolverCebraspe· PP ES· 2007
O tribunal do júri, cuja competência é fixada em razão da matéria, julga os crimes dolosos contra a vida e também aqueles contra o patrimônio.
Julgar o itemFCC· DPE SP· 2007
A pronúncia, decisão interlocutória mista, encerra a primeira fase do procedimento do júri e a sua prolação, especialmente no crime de homicídio, exige
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