Questões de Direito Processual Penal · Cebraspe
Direito Processual PenalTribunal do júriCebraspe 2006
TRF 5
Questão de Direito Processual Penal
Julgue os itens subseqüentes, relativamente ao processo penal, considerando a jurisprudência do STJ e do STF.
Considere que um indivíduo seja acusado, perante o tribunal do júri, da prática de dois crimes conexos entre si: homicídio e furto qualificado, e que, na fase própria, o juiz pronuncie o acusado pelo homicídio e pelo furto qualificado. Nessa situação, se os jurados condenarem o indivíduo pelo homicídio, continuarão, ainda assim, competentes para emitirem juízo de mérito acerca do furto.
Mais questões de Tribunal do júri
- CPCON 2026Na determinação de competência por conexão e continência, envolvendo a competência do Tribunal do Júri e a de outro órgão da jurisdição comum para o julgamento de infrações penais…
- FGV 2026Lucas foi sorteado para integrar o Tribunal do Júri da Comarca Alfa, no Estado de Mato Grosso do Sul. O particular, buscando maiores informações, constatou que o serviço do júri é…
- FGV 2026Em processo de competência do Tribunal do Júri, o réu foi condenado pela prática de homicídio qualificado tentado, tendo o juiz presidente valorado negativamente duas circunstânci…
- FGV 2026João foi submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri pela prática de homicídio qualificado. Durante a sessão de instrução e julgamento em plenário, após a colheita das provas e o…
- FGV 2026Caio, primário e de bons antecedentes, foi denunciado e pronunciado pela suposta prática de homicídio simples. Submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, o Conselho de Sentença…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.