Se o acusado, regularmente intimado, nã… (FCC 2008)

Questões de Direito Processual Penal · FCC

Direito Processual PenalTribunal do júriFCC 2008

TJ RR

Se o acusado, regularmente intimado, não comparecer, sem motivo legítimo, para o julgamento em plenário do júri, o juiz

Anão deve realizar o julgamento, seja o crime afiançável ou inafiançável.Bdeve realizar o julgamento, se o crime for inafiançável.Cdeve realizar o julgamento, se o crime for afiançável.Ddeve realizar o julgamento, seja o crime afiançável ou inafiançável.Edeve realizar o julgamento, seja o crime afiançável ou inafiançável, se houver concordância das partes.

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