Tribunal do júri

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2009

A respeito do Tribunal do Júri, assinale a alternativa INCORRETA:

Fundep· TJ MG· 2009

Tratando-se de desaforamento, é INCORRETO afirmar que:

Cebraspe· PC RN· 2009

Quanto à citação, interrupção da prescrição e habeas corpus e à produção de provas pelo TCU, analise a opção correta.

FCC· TJ AP· 2009

No procedimento do júri, depois de recebida a denúncia e concluída a instrução preliminar, o juiz proferirá sentença, na qual

FCC· MPE CE· 2009

Se o réu for condenado em processo de júri por dois crimes conexos, em um à pena de 21 (vinte e um) anos e em outro à pena de 18 (dezoito) anos, num total de 39 (trinta e nove) anos e interpuser apelação única em relaçã…

Com. Exam. (TJ RS)· TJ RS· 2009

Acerca de processo e julgamento dos crimes dolosos contra a vida, assinale a assertiva correta.

Cebraspe· PC PB· 2009

Acerca do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri, assinale a opção correta.

FCC· DPE PA· 2009

Da sentença que impronuncia o réu por um dos crimes e desclassifica para o juízo comum o outro delito que era de competência do júri cabe recurso

FUMARC· DPE MG· 2009

Em relação ao procedimento que apura os crimes de competência do Júri, marque a opção INCORRETA:

FUMARC· DPE MG· 2009

Contra a sentença de absolvição sumária, no processo que apura os crimes de competência do júri, utiliza(m)-se, em regra:

FCC· MPE CE· 2009

Com o novo procedimento do júri,

Cebraspe· PC RN· 2009

Com base nas recentes alterações legislativas levadas a efeito no rito do tribunal do júri, julgue os itens subsequentes. I Deve o juiz, ao citar o denunciado, determinar que este apresente resposta escrita à acusação.…

FCC· MPE CE· 2009

Contra a decisão que pronunciar e impronunciar o acusado

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2009

A Constituição Federal assegura, com exclusividade, ao Tribunal do Júri:

Cebraspe· IAPEN AC· 2008

O Supremo Tribunal Federal (STF) expressou entendimento no sentido de considerar inadmissível o interrogatório do acusado por videoconferência por violar, entre outros, o princípio da ampla defesa.

Cebraspe· TJ AL· 2008

A respeito do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri, assinale a opção correta.

Vunesp· MPE SP· 2008

Assinale a alternativa correta.

FGV· TJ PA· 2008

Agá é denunciado como autor de homicídio qualificado por motivo torpe. A primeira fase do procedimento do júri é encerrada sem que as testemunhas arroladas pelas partes tenham sido encontradas e ouvidas. Há, nos autos,…

Cebraspe· IAPEN AC· 2008

A mera instauração de inquérito, quando evidente a atipicidade da conduta, constitui meio hábil a impor violação ao princípio da dignidade da pessoa humana.

Cebraspe· PC TO· 2008

Considere a seguinte situação hipotética, Um juiz de direito, por motivo fútil, praticou um homicídio doloso, restando devidamente apurada a sua responsabilidade pelo crime. Nessa situação, será competente para o proces…