Tribunal do júri

Com. Exam. (MPE SC)· MPE SC· 2010

I – As nulidades relativas, nos procedimento do Júri, antes da fase de pronúncia, podem ser alegadas até as alegações finais. II – A inversão dos requisitos essências da sentença, gera nulidade da mesma. III – Sentença…

FCC· TJ PI· 2010

No julgamento em plenário do júri,

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2010

Considere a seguinte situação hipotética: O Ministério Público do Estado de Goiás, por seu seu representante legal, ofereceu denúncia em desfavor de M. P. S., incursando-o nas sanções do artigo 121, §2º, inciso I, do Có…

FCC· BAHIAGÁS· 2010

Das decisões do Tribunal do Júri, em que a pena aplicada for superior a 20 (vinte) anos, e a decisão dos jurados for manifestamente contrária à prova dos autos, caberá

Cebraspe· PP ES· 2009

O acusado de ter cometido crime de homicídio culposo deve ser processado e julgado pelo tribunal do júri.

Cebraspe· DPE ES· 2009

Se forem relevantes os motivos alegados no pedido de desaforamento, o relator poderá determinar, fundamentadamente, a suspensão do julgamento pelo júri.

FGV· TJ PA· 2009

A respeito do rito do Tribunal de Júri previsto no Código de Processo Penal, analise as afirmativas a seguir. I. O juiz poderá determinar o desaforamento do julgamento por interesse da ordem pública, em caso de dúvida s…

FCC· TJ AP· 2009

O novo procedimento do júri

Fundep· TJ MG· 2009

Marque a opção INCORRETA. No procedimento do júri, o Juiz pronunciará o acusado, todavia, fundamentadamente o absolverá desde logo quando:

FCC· TJ AP· 2009

Da decisão do Juiz do Tribunal do Júri que, encerrada a fase de instrução preliminar, absolve desde logo o réu, porque o fato não constitui infração penal, cabe recurso

FGV· TJ PA· 2009

Nicolas Santíssimo foi preso em flagrante como suspeito do assassinato de sua esposa. Durante o inquérito, permaneceu preso, assim como durante toda a instrução criminal que se seguiu à denúncia por homicídio privilegia…

COPEC CETAM· PC AM· 2009

Acerca do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri é correto afirmar:

Cebraspe· PC ES· 2009

Se um delegado federal for vítima de homicídio, em razão de investigações por ele desenvolvidas visando reprimir delitos de corrupção na polícia federal, o processo e o julgamento do autor do delito ficarão a cargo do t…

Fundep· TJ MG· 2009

Em se tratando do julgamento pelo Tribunal do Júri, marque a opção CORRETA.

ACAFE· PM SC· 2009

No procedimento relativo aos processos de competência do Tribunal do Júri, na sua primeira fase, de acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, é correto afirmar, exceto:

FCC· DPE PA· 2009

Na hipótese de julgamento pelo Tribunal do Júri, sendo a tese de autodefesa e defesa técnica unicamente a de negativa de autoria pelo acusado, afirmando-se os quesitos de materialidade e autoria, deverá o juiz

Cebraspe· PC RN· 2009

A respeito da prova, do júri e do processo comum, assinale a opção correta.

FCC· TJ PI· 2009

É reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, NÃO havendo

Cebraspe· DPE PI· 2009

Augusto foi denunciado pela prática de crime de homicídio qualificado. Regularmente processado e assistido pela DP, Augusto arrolou uma testemunha, com a nota de imprescindibilidade, em tempo oportuno, para ser ouvida n…

FCC· DPE MA· 2009

Pela nova sistemática aplicada ao Tribunal do Júri, se os defensores exercerem o seu direito de recusar o número máximo de jurados sorteados para a composição do Conselho de Sentença, comparecendo o número total de jura…