Agá é denunciado como autor de homicídi… (FGV 2008)

Questões de Direito Processual Penal · FGV

Direito Processual PenalTribunal do júriFGV 2008

TJ PA

Agá é denunciado como autor de homicídio qualificado por motivo torpe. A primeira fase do procedimento do júri é encerrada sem que as testemunhas arroladas pelas partes tenham sido encontradas e ouvidas. Há, nos autos, laudo de exame de corpo de delito. Após as alegações finais das partes, caberá ao juiz:

Aproferir decisão de desclassificação e, após o trânsito em julgado, determinar a remessa dos autos ao juízo comum.Bimpronunciar o acusado.Cabsolver sumariamente o acusado.Dpronunciar o acusado, pois bastam os indícios do inquérito policial para fundamentar essa decisão.Econdenar o acusado como autor de homicídio simples.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.