Acerca do procedimento relativo aos pro… (COPEC CETAM 2009)

Questões de Direito Processual Penal · COPEC CETAM

Direito Processual PenalTribunal do júriCOPEC CETAM 2009

PC AM

Acerca do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri é correto afirmar:

Ao juiz poderá dar ao fato definição jurídica diversa da constante da acusação, embora o acusado fique sujeito a pena mais grave.Ba acusação deverá arrolar testemunhas, até o máximo de doze, na denúncia ou na queixa.Co juiz, ao receber a denúncia ou a queixa, ordenará a citação do acusado para responder a acusação, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias.Dnão se convencendo da materialidade do fato ou da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação, o juiz, fundamentadamente, pronunciará o acusado, libertando-o imediatamente.

Mais questões de Tribunal do júri

FGV 2026O juízo titular de uma das Varas Criminais da Comarca de Porto Velho/RO realizou o sorteio dos cidadãos, de notória idoneidade, que servirão, na qualidade de jurados, no Tribunal…
CPCON 2026Na determinação de competência por conexão e continência, envolvendo a competência do Tribunal do Júri e a de outro órgão da jurisdição comum para o julgamento de infrações penais…
FGV 2026Lucas foi sorteado para integrar o Tribunal do Júri da Comarca Alfa, no Estado de Mato Grosso do Sul. O particular, buscando maiores informações, constatou que o serviço do júri é…
FGV 2026Em processo de competência do Tribunal do Júri, o réu foi condenado pela prática de homicídio qualificado tentado, tendo o juiz presidente valorado negativamente duas circunstânci…
FGV 2026João foi submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri pela prática de homicídio qualificado. Durante a sessão de instrução e julgamento em plenário, após a colheita das provas e o…

Ver as 485 questões de Tribunal do júri

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.