Tribunal do júri

Cebraspe· DPU· 2010

É cabível o desaforamento se houver interesse da ordem pública ou dúvida sobre a imparcialidade do júri ou a segurança pessoal do acusado, mas não pode haver desaforamento em decorrência de excesso de serviço.

Com. Exam. (MPE PB)· MPE PB· 2010

Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - No caso de impronúncia, somente se admite a propositura de novo processo contra o réu no caso de surg…

Cebraspe· MPE RO· 2010

Com relação à primeira fase do procedimento do tribunal do júri, assinale a opção correta.

FAURGS· TJ RS· 2010

Acerca do procedimento do Tribunal do Júri, analise as assertivas a seguir. I - Não pode o Magistrado, na decisão de pronúncia, deixar de examinar as circunstâncias qualificadoras do delito, observados os limites própri…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2010

Leia duas situações possíveis sobre a votação dos quesitos pelo Júri e, após, marque a correta. Primeira hipótese: -“ Se o Conselho de Sentença nega por maioria o quesito pertinente ao nexo de causalidade entre a condut…

Vunesp· MPE SP· 2010

No que diz respeito ao procedimento dos processos de competência do Tribunal do Júri, assinale a alternativa que traz, respectivamente, os recursos cabíveis contra as decisões de rejeição da denúncia, de impronúncia, de…

FCC· TRT· 2010

A plenitude de defesa no Tribunal do Júri encontra-se dentro do princípio maior da

Com. Conc. MPE BA· MPE BA· 2010

É incorreto afirmar que:

Cebraspe· DPE BA· 2010

Tratando-se de procedimento especial do júri, é desnecessária, na decisão de pronúncia, fundamentação expressa acerca das circunstâncias qualificadoras, de modo a resguardar, a formação do convencimento pelo juízo natur…

Cebraspe· MPE ES· 2010

Acerca dos procedimentos do CPP e em consonância com o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, assinale a opção correta.

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2010

No procedimento do júri, presentes indícios da autoria e prova da materialidade, se ao término da instrução do sumário de culpa ficar provado tecnicamente que o acusado é semi-imputável, o juiz deverá:

Cebraspe· DPU· 2010

A pendência de recurso contra a decisão de pronúncia não impede a admissão do pedido de desaforamento.

FAURGS· TJ RS· 2010

Considere as afirmativas abaixo com relação à intimação e ao comparecimento da testemunha residente na Comarca do Tribunal do Júri à sessão do julgamento. I - Como regra geral, o julgamento não será adiado por não compa…

FCC· DPE SP· 2010

Analise as afirmações abaixo acerca das decisões que encerram a primeira fase do procedimento do tribunal do júri. I . Na fundamentação da decisão de pronúncia, o juiz deve indicar as razões de sua certeza em relação à…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2010

Em relação à monitorização eletrônica é correto afirmar que o juiz poderá definir a fiscalização por meio de monitoração eletrônica quando:

FAURGS· TJ RS· 2010

No que se refere às atribuições do oficial de justiça, de acordo com o Código de Processo Penal, considere os procedimentos abaixo. I - Advertir os jurados acerca da cláusula de incomunicabilidade, vigente a partir da r…

IESES· PM SC· 2010

É certo afirmar: I. Se o interesse da ordem pública o reclamar, ou houver dúvida sobre a imparcialidade do Júri ou a segurança pessoal do acusado, o Tribunal a requerimento do Ministério Público, do assistente, do quere…

Cebraspe· MPE SE· 2010

Assinale a opção correta acerca do procedimento nos feitos de competência do tribunal do júri.

Com. Exam. (MPE PB)· MPE PB· 2010

Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contemple o julgamento correto sobre o posicionamento do juiz de direito no plenário do Tribunal do Júri: I - Formado o conselho de sentença, o ju…

FMZ· IAPEN AP· 2010

Sobre os processos de competência do Tribunal do Júri, marque a alternativa CORRETA.