Tribunal de Contas da União

FCC· Prefeitura Municipal de São Luís· 2018

Nesse caso, em conformidade com a Constituição Federal, ao Tribunal de Contas NÃO caberia

FCC· MPE PE· 2018

Art. 72. O Tribunal de Contas da União, com sede no Distrito Federal e quadro próprio de pessoal, tem jurisdição em todo o País. (...) o § 3 Os seus Ministros serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprov…

FGV· CM Salvador· 2018

De acordo com a Constituição da República de 1988, compete ao Tribunal de Contas da União:

Cebraspe· TCE MG· 2018

Assinale a opção em que ambos os órgãos apresentados estão sujeitos ao controle externo do Tribunal de Contas da União.

FAUEL· Pref Paranavaí· 2018

Com respeito ao Tribunal de Contas da União, é INCORRETO afirmar que:

FCC· ALESE· 2018

Sobre os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, considere: I. Carlos é brasileiro, tem 30 anos de idade, possui idoneidade moral e reputação ilibada, é um renomado advogado há mais de 10 anos, possuind…

IDHTEC· CRQ (PB)· 2018

O Tribunal de Contas da União é um órgão independente, responsável por auxiliar o Poder Legislativo no controle externo da Administração Pública. Com relação ao Tribunal de Contas da União, não se pode afirmar:

FCC· TRT 2· 2018

Órgão do Poder Judiciário Federal contratou empresa de prestação de serviços de limpeza sem prévia licitação exigida em lei, motivo pelo qual o Tribunal de Contas da União, ao tomar conhecimento do fato, fixou prazo par…

FGV· MPE AL· 2018

Elias, servidor público, teve deferida a sua aposentadoria em 2014. No corrente ano, foi comunicado por sua repartição de origem que o Tribunal de Contas do Estado, por ocasião do respectivo registro, detectara ilegalid…

FCC· CL DF· 2018

O Tribunal de Contas do Distrito Federal tem sede na cidade de Brasília e jurisdição em todo o território do Distrito Federal. A esse respeito,

FUNRIO· ALERR· 2018

O Tribunal de Contas da União (TCU) é o órgão de controle externo do governo federal e auxilia o Congresso Nacional na missão de acompanhar a execução orçamentária e financeira do país, sendo responsável pela fiscalizaç…

Cebraspe· PGE/PE SERVIDOR· 2018

Tribunais de contas estaduais têm competência para julgar as contas do governador do respectivo estado.

FCC· TCE RS· 2018

Considere as seguintes assertivas a respeito do controle exercido pelo Tribunal de Contas da União − TCU: I. Servidor público titular de cargo efetivo, responsável pela realização do controle interno em órgão da Adminis…

FCC· Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe· 2018

Apreciar, mediante emissão de parecer prévio, as contas prestadas anualmente, em Sergipe, pelo Governador do Estado e pelos Prefeitos Municipais, é uma competência

FCC· CL DF· 2018

No âmbito do controle exercido pelo Poder Legislativo, com auxílio do Tribunal de Contas,

Instituto IACP· CM Brejão· 2018

O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete:

FGV· TJ AL· 2018

Ao final do exercício financeiro, o Governador do Estado Alfa elaborou a sua prestação de contas e solicitou à sua assessoria jurídica que informasse qual seria o órgão responsável por julgálas, aprovando-as ou rejeitan…

Quadrix· Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal· 2018

Qualquer cidadão tem a prerrogativa de oferecer denúncia ao Tribunal de Contas da União acerca de ilegalidade ou irregularidade de que venha a ter conhecimento.

Vunesp· PC BA· 2018

Compete ao Tribunal de Contas da União

Vunesp· Pref Sorocaba· 2018

Segundo o disposto, expressamente, na Constituição Federal, as decisões do Tribunal de Contas de que resulte imputação de débito ou multa