Tribunais de Contas dos Estados e Municípios

Vunesp· Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo· 2018

A partir da Constituição Federal, é correto afirmar sobre a fiscalização orçamentária realizada no âmbito municipal que

Cebraspe· TCE PB· 2018

De acordo com a CE/PB, compete ao TCE/PB, no exercício do controle externo,

MetroCapital Soluções· Prefeitura Municipal de Cerquilho· 2018

A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município e de todas as entidades da administração, direta e indireta, quanto a legalidade, legitimidade, economicidade, finalidade, motiva…

Fundatec· Município de Gramado/RS Concurso Público· 2018

De acordo com o artigo 31 da Constituição Federal, a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal…

FCC· TCE RS· 2018

A Constituição Federal estabelece que a fiscalização do Município será exercida pelo

Cebraspe· PGE/PE SERVIDOR· 2018

Os municípios têm competência para criar tribunais de contas municipais para o controle interno do Poder Executivo local.

Fundatec· Pref Santa Rosa· 2018

A Constituição Federal estabelece que “a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma d…

Vunesp· CM Indaiatuba· 2018

A Câmara tem o prazo de sessenta (60) dias, a contar do recebimento do parecer prévio do Tribunal de Contas, para julgar as contas do Prefeito, mediante a observação, entre outros, do seguinte preceito:

Vunesp· Pref Nova Odessa· 2018

De acordo com a Constituição Federal, a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo municipal, na forma da…

Cebraspe· TCM BA· 2018

O cidadão que entender que seu direito líquido e certo foi violado por ato de agente do tribunal de contas que atuava no exercício de suas funções poderá se valer do remédio constitucional denominado

CEFETBAHIA· MPE BA· 2018

De acordo com o disposto na Constituição do Estado da Bahia, é incorreto dizer que:

Vunesp· CM Tanabi· 2018

Considerando que o art. 31 da Constituição Federal estabelece que a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Exec…

Vunesp· http://www.camaranovaodessa.sp.gov.br/· 2018

Assinale a alternativa que corretamente dispõe sobre a fiscalização do Município, nos termos em que se encontra prevista na Constituição Federal de 1988.

Cebraspe· SEFAZ RS· 2018

Emenda à Constituição de determinado estado da Federação que extinga os tribunais de contas dos municípios desse ente federado será

COSEAC UFF· Pref Maricá· 2018

A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. Nesse contexto, segundo a Consti…

FCC· MPE PE· 2018

Acerca dos cargos de Auditor e de Membro do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas,

CETREDE· Pref Forquilha· 2018

Analise as afirmativas a seguir. I. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da l…

INSTITUTO MAIS· Pref S Parnaíba· 2018

De acordo com a Constituição Federal, a fiscalização ordinária externa e interna do Município será exercida, dentro das esferas de suas competências, respectivamente, pelo

IDECAN· Câmara Municipal de Araguari - Minas Gerais· 2018

O título III, capítulo IV e Art. 31, da Constituição Federal diz que a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder E…

Cebraspe· STJ· 2018

Segundo o Supremo Tribunal Federal, a legitimidade processual extraordinária e independente do Ministério Público comum se estende ao Ministério Público junto aos tribunais de contas, que também têm legitimidade ativa p…