De acordo com a legislação aplicável, o… (IVIN 2023)

Questões de Direito Administrativo · IVIN

Direito AdministrativoTombamentoIVIN 2023

Pref Valença do PI

De acordo com a legislação aplicável, o tombamento de bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico...:

A... somente pode se dar de forma compulsória.B... somente pode se dar de forma voluntária.C... pode ocorrer tanto de forma voluntária quanto compulsória desde que o bem seja imóvel e pertencente a pessoa jurídica.D... não é possível, posto que tombamento somente se aplica aos monumentos naturais, sítios e paisagens que importe conservar.E... pode se dar de forma voluntária ou compulsória, sendo compulsória quando o proprietário se recusar a anuir à inscrição da coisa.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.