Question

Determinado município possui um conjunto arquitetônico histórico de valor cultural reconhecido, no qual há imóveis de propriedade tanto do município quanto de particulares. A prefeitura está analisando a possibilidade de realizar o tombamento desses bens como forma de proteger e preservar o patrimônio cultural da cidade. Entretanto, alguns proprietários dos imóveis incluídos no conjunto arquitetônico têm manifestado preocupação e resistência ao tombamento, alegando restrições à utilização e reforma nos imóveis. Ao servidor responsável pelo tombamento de bens municipais foi designado tomar uma decisão que equilibre a garantia de proteção e preservação do patrimônio histórico-cultural com direitos e preocupações dos proprietários dos imóveis. Diante do exposto, a ação mais adequada a ser tomada pelo servidor é:

Accepted Answer

C) Promover um amplo diálogo com os proprietários dos imóveis, explicando os benefícios do tombamento e buscar um consenso sobre as medidas de preservação a serem adotadas.

Answer

A) Realizar o tombamento apenas dos imóveis de propriedade do município, excluindo os imóveis particulares do conjunto arquitetônico.

Answer

B) Conceder incentivos fiscais aos proprietários dos imóveis tombados como forma de compensação pelas eventuais restrições à utilização e reformas.

Answer

D) Realizar o tombamento dos bens de forma unilateral, sem considerar as preocupações dos proprietários dos imóveis, uma vez que a preservação do patrimônio cultural é prioridade.

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