Terceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSC

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2021

Assinale a alternativa correta:

Quadrix· CRESS (RO)· 2021

A Lei n.o 9.790/1999 dispõe sobre a qualificação das pessoas jurídicas de direito privado com fins não econômicos, como as organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs), e institui e disciplina o termo d…

Selecon· CM Cuiabá· 2021

Nos termos da Lei nº 9.637/98, os membros eleitos ou indicados para compor o Conselho de Administração devem ter mandato de:

Cebraspe· MJSP DF· 2021

É vedado à administração pública federal celebrar convênio para a execução de atividades cujo objeto esteja relacionado ao pagamento de custeio continuado de entidade pública proponente.

IDIB· ME· 2021

Assinale a alternativa correspondente ao conceito de Termo de Colaboração previsto na Lei nº 13.019/2014.

Cebraspe· ApexBrasil· 2021

Assinale a opção que apresenta o objetivo da Apex-Brasil previsto expressamente na Lei n.º 10.668/2003.

Cebraspe· IBAMA· 2021

Uma fundação pública que possua a finalidade de promover assistência social em regiões de difícil acesso pode ser qualificada como OSCIP.

Instituto Verbena· Tribunal de Justiça de Goiás: concurso público (Analista Judiciário)· 2021

Leia o texto a seguir. Caderno 2 do MARE, Brasília, 1998, p.14. De acordo com a lei n. 9.637/1998 as entidades referidas no texto poderão ser qualificadas pelo

FCC· MANAUSPREV· 2021

Autarquia municipal pretende realizar parceria com entidade do terceiro setor com o intuito de fomentar a prática de esportes pela população local, objetivando a melhora de sua condição de saúde. No plano de trabalho do…

COSEAC UFF· FeSaúde· 2021

A Lei Federal no 9.637/1988 dispõe, entre outros assuntos e providências, sobre a qualificação como organizações sociais, pelo Poder Executivo, de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos. Essa Lei, ao…

FGV· CM Aracaju· 2021

A associação de moradores do Bairro Alfa passou a defender posturas consideradas juridicamente ilícitas pelo Poder Executivo do Município Beta, sendo que essa conclusão se mostrava correta considerando a legislação muni…

IBADE· CM Vila Velha· 2021

O Terceiro Setor é composto de organizações de natureza privada que não visam o lucro e, ainda que não integrem a Administração Pública, se dedicam a realização de objetivos sociais; atuando, portanto, ao lado do Estado…

CETAP· CRF PA· 2021

Sobre as Organizações Sociais - OS, é correto afirmar:

COSEAC UFF· FeSaúde· 2021

A Lei Federal no 9.637/1998 estabelece prazo para que a organização, que assine contrato de gestão com o Poder Público, publique regulamento próprio, contendo os procedimentos que adotará para a contratação de obras e s…

FGV· TCE AM· 2021

O Estado Alfa firmou contrato de gestão com a Organização Social (OS) Gama para o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde no Hospital Estadual Beta. No caso em tela, na busca do cumprime…

Vunesp· CODEN· 2021

Acerca das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, a Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014, prevê procedimento em que se analisa e se avalia a execução da parceria, pelo qual s…

Cebraspe· TJ RJ· 2021

Assinale a opção que apresenta a denominação do instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de…

Cebraspe· MJSP DF· 2021

Uma característica legal que distingue o termo de fomento e o acordo de cooperação é o fato de que, no primeiro instrumento, a formalização das parcerias estabelecidas entre a administração pública e as organizações da…

FCC· TJ SC· 2021

A Lei n 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, aponta entre os objetivos da assistência social

COSEAC UFF· FMS Niterói· 2021

Ainda com relação ao enunciado da questão 12 a maneira de se operacionalizar esta participação é mediante: