Terceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSC

FCC· TJ SC· 2021

A Lei n 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, aponta entre os objetivos da assistência social

COSEAC UFF· FMS Niterói· 2021

Ainda com relação ao enunciado da questão 12 a maneira de se operacionalizar esta participação é mediante:

Cebraspe· MP AP SERVIDOR· 2021

Com relação às organizações sociais (OS) e às organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), assinale a opção correta.

Selecon· CM Cuiabá· 2021

As organizações sociais são pessoas da iniciativa privada que atuam mediante contrato em determinados setores públicos. Nos termos da Lei nº 9.637/98, quando assim exigir a gravidade dos fatos ou o interesse público, ha…

CETAP· PGE PA· 2021

Quando se analisa as parcerias entre governo e sociedade, observa-se uma evolução legislativa no reconhecimento dessa participação mútua com a finalidade do bem servir. A legislação definiu de forma clara instrumentos j…

Fundatec· Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/RS Concurso Público SPGG/APOG nº· 2021

As pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que tenham sido constituídas e que se encontrem em funcionamento regular há, no mínimo, 3 (três) anos podem qualificar-se como Organizações da Sociedade Civil…

Vunesp· Pref Jundiaí· 2021

Uma entidade de direito privado pretende qualificar-se como Organização Social (OS) e prestar serviço à população na área da saúde, e, para isso, propõe um acordo com o Município postulando benefícios como dotações orça…

Cebraspe· PGE PB PROCURADOR· 2021

Acerca do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, julgue os itens seguintes. I O termo de colaboração é o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias para a concretização de interesse públi…

Cebraspe· MPE AP· 2021

A qualificação como organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP) apenas será útil para as entidades que pretendam

FEPESE· Pref B Camboriú· 2021

Para a criação e funcionamento do conselho de assistência social é necessário apresentar o(s) seguinte(s) documento(s):

Cebraspe· SEFAZ CE· 2021

A despeito de não integrarem a administração direta nem a indireta, as entidades do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Senat etc.) sujeitam-se à fiscalização do Tribunal de Contas da União.

Cebraspe· PGE CE· 2021

Um administrador público, após receber, de uma associação de municípios de uma determinada região do estado, proposta de parceria em que haverá transferência de recursos do poder público para a referida entidade, solici…

Cebraspe· MJSP DF· 2021

Ao formalizar parceria com organização da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, a administração pública deverá celebrar termo de fomento, caso não envolva transferência de re…

FCC· MANAUSPREV· 2021

A propósito das entidades de colaboração, considere: I. As entidades do chamado Sistema “S” ou Serviços Sociais Autônomos são consideradas autarquias atípicas e por essa razão estão juridicamente obrigadas a admitir seu…

GUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021

De acordo com a Lei nº 8.742/93, a unidade pública de abrangência e gestão municipal, estadual ou regional, destinada à prestação de serviços a indivíduos e famílias que se encontram em situação de risco pessoal ou soci…

FCM - CEFETMINAS· IPREV Mariana· 2021

Nos termos da Lei 13019/2014, conhecida como Marco Regulatório do Terceiro Setor, pode-se afirmar que

Cebraspe· PGE AL· 2021

A contratação de pessoal por serviço social autônomo

Fundep· CM Uberlândia· 2021

Sobre as Organizações Sociais, assinale a alternativa incorreta.

Fundatec· Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/RS Concurso Público nº· 2021

Atualmente, observa-se, com frequência, a colaboração entre a Administração Pública e entidades privadas, sem fins lucrativos e de fins públicos. Tal colaboração faz-se comumente por meio de vínculos jurídicos de parcer…

Cebraspe· APEX BRASIL ANALISTA· 2021

Assinale a opção correta, considerando as regras que tratam das modalidades e dos tipos de licitação previstas no Regulamento de Licitações e Contratos da Apex-Brasil.