Terceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSC

Instituto CONSULPAM· Pref Irauçuba· 2022

A respeito da Administração Pública, assinale o termo que expressa o significado das “Entidades paraestatais”.

Cebraspe· ApexBrasil· 2022

O Sistema S consiste em entidades

Cebraspe· SEE PE· 2022

Após a celebração do ajuste, a entidade privada sem fins lucrativos selecionada será denominada convenente.

Instituto Verbena· Pref Itiquira· 2022

É requisito que entidades privadas que se habilitem à qualificação como organização social comprovem, no registro de seu ato constitutivo,

FGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022

Determinada pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e qualificada como Organização Social (OS), observadas as formalidades legais, celebrou regularmente instrumento jurídico próprio com o ente federativo…

UNIRV· Pref Rio Verde· 2022

Segundo a Lei n. 6.969/2019, que delibera sobre a cessão de uso de bens públicos para organizações sociais sem fins lucrativos na área da saúde de Rio Verde-GO, para o cumprimento da guarda, controle e manutenção dos be…

UNIRV· Pref Rio Verde· 2022

Considerando a Lei n. 6.964/2019, assinale a alternativa incorreta:

Consulplan· MPE PA· 2022

Considerando a legislação vigente que versa sobre conselhos, organizações sociais, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Agência Reguladora, Agência Executiva e Consórcios Públicos, assinale a afi…

FGV· EPE· 2022

A reforma administrativa ocorrida no Brasil na década de 1990, pautou-se na ideia de modernizar e aumentar a eficiência do aparelho do Estado e teve, como algumas de suas medidas principais, a descentralização da estrut…

UNIRV· Pref Rio Verde· 2022

Conforme dispõe a Lei n. 6.964/2019, para os fins de atendimento dos requisitos de qualificação, não devem ser atribuiçãos exclusiva do Conselho de Administração:

Cebraspe· TCM PA· 2022

A organização do terceiro setor que executa atividades não exclusivas do Estado, com incentivo e fiscalização pelo poder público mediante termo de parceria é denominada

Consulplan· FPTI· 2022

Nos termos da Lei nº 13.019/2014 foi instituído o Procedimento de Manifestação de Interesse Social como instrumento por meio do qual as organizações da sociedade civil, movimentos sociais e cidadãos poderão apresentar p…

UNIRV· Pref Rio Verde· 2022

A Lei Federal 13.019/2014 estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse públi…

Consulplan· FPTI· 2022

As pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que tenham sido constituídas e se encontrem em funcionamento regular há, no mínimo, três anos, desde que os respectivos objetivos sociais e normas estatutárias…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Erechim, Câmara Municipal de Erechim e Instituto Erechinense de Previdência Concurso Público Nº· 2022

O Marco Regulatório das OSCs, que integram o terceiro setor, estabeleceu diversas normas de fundamental importância para a transparência e o controle dos repasses de recursos realizados pela Administração Pública. Consi…

UNIRV· Pref Rio Verde· 2022

Nos termos da Lei n. 13.019/2014, não deverá constar do plano de trabalho de parcerias celebradas mediante termo de colaboração ou de fomento:

Consulplan· PGE SC· 2022

Uma fundação pública, instituída do âmbito de determinado município e em funcionamento há quatro anos, se dedica exclusivamente à promoção da cultura. Referida fundação não atua com fins lucrativos, exerce atividade soc…

FCC· TCE GO· 2022

Os contratos de gestão celebrados com organizações sociais

Cebraspe· ANP PSS· 2022

Celebrado contrato de gestão entre o Estado e uma organização social, esta será delegatária de serviço público, podendo atuar sob concessão, permissão ou autorização de serviços públicos.

IDECAN· TJ PI· 2022

As alternativas a seguir apresentam exemplos de entidades paraestatais,àexceção de uma.Assinale-a.