Terceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSC

IDECAN· TJ PI· 2022

As alternativas a seguir apresentam exemplos de entidades paraestatais,àexceção de uma.Assinale-a.

UNIRV· Pref Rio Verde· 2022

De acordo com o disposto na Lei Municipal 6.969/2019, é incorreto afirmar que:

Vunesp· CM Jundiaí· 2022

Nas parcerias de que trata a Lei Federal no 13.019/14, celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Panambi/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público - Nº· 2022

A EMBRATUR é um serviço social autônomo que tem como objetivo o planejamento, a formulação e a implementação das ações de promoção comercial de produtos, serviços e destinos turísticos brasileiros no exterior, em cooper…

UNIRV· Pref Rio Verde· 2022

Considerando as disposições da Lei n. 6.964/2019, assinale a alternativa correta:

Vunesp· Pref Pres Prudente· 2022

A Cooperativa Encanto pretende qualificar-se como uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPS), que contará com a participação de um servidor público em sua diretoria, com a finalidade de prestar ser…

Cebraspe· PGM RECIFE - PROCURADOR· 2022

Considerando a atual redação da Lei n.º 13.019/2014, julgue os itens a seguir. I É inaplicável o disposto na Lei n.º 8.666/1993 ao termo de colaboração e ao termo de fomento. II O débito decorrente de atraso na liberaçã…

FGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022

O Município Alfa firmou parceria com a Organização da Sociedade Civil Beta, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, para atuação na oferta de serviços de proteção social especial para população em situaç…

FEPESE· Pref Chapecó· 2022

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) organiza as ações da assistência social de maneira descentralizada e participativa. Assinale a alternativa correta em relação ao assunto.

Fundatec· Pref Porto Alegre· 2022

A Lei nº 13.019/2014 estabelece o regime jurídico das parcerias entre e a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público…

FCC· DPE AM· 2022

As organizações da sociedade civil de interesse público são

Cebraspe· TJ MA· 2022

As entidades criadas mediante autorização legal, com personalidade jurídica de direito privado, financiadas por contribuições compulsórias e que atuam sem sujeição hierárquica ao ente da administração, com a finalidade…

FGV· TJ AP· 2022

O Estado Alfa celebrou com uma organização da sociedade civil (OSC) uma espécie de parceria, mediante transferência voluntária de recursos para consecução de plano de trabalho proposto pelo poder público estadual, em re…

UNIRV· Pref Rio Verde· 2022

Considerando o disposto na Lei n. 6.964/2019, assinale a alternativa correta:

MetroCapital· Pref Nova Odessa· 2022

Dos requisitos específicos para que as entidades privadas referidas no artigo anterior (1º) habilitem-se à qualificação como organização social, descritos no artigo 2º da Lei 9637/98, temos no caso de associação civil,…

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2022

Assinale a alternativa correta.

Consulplan· MPE PA· 2022

O estudo da organização administrativa pressupõe institutos como a (des)centralização, a (des)concentração, a Administração direta e indireta; as entidades paraestatais e terceiro setor. De acordo com a legislação aplic…

Cebraspe· ApexBrasil· 2022

Julgue os itens a seguir, de acordo com o Decreto n.º 4.584/2003, que instituiu a Apex-Brasil. I A direção da Apex-Brasil é formada pelo Conselho Deliberativo, pelo Conselho Fiscal e pela Diretoria Executiva. II O Conse…

FGV· TJ MS· 2022

Um grupo de entidades com atuação na área de saúde, algumas de natureza empresarial, com fins lucrativos, outras de natureza filantrópica, portanto, sem fins lucrativos, consultaram um advogado a respeito da possibilida…

Vunesp· Pref Pres Prudente· 2022

Acerca das parcerias entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil, nos termos do disposto na Lei no 13.019/2014, assinale a alternativa correta.