Teorias e finalidades da pena

FCC· DPE BA· 2016

“Ao nível teórico, a ideia de uma sanção jurídica é incompatível com a criação de um mero obstáculo mecânico ou físico, porque este não motiva o comportamento, mas apenas o impede, o que fere o conceito de pessoa (...)…

Cebraspe· SENAPPEN· 2015

A teoria utilitarista da prevenção especial positiva da pena está direcionada para a coletividade, no sentido de que a imposição e a execução da pena são úteis, respectivamente, para intimidar e neutralizar os criminoso…

FCC· DPE-SP· 2015

A teoria

FGV· TJ-RO· 2015

A Justiça Restaurativa:

Cebraspe· DPE-PE· 2015

O discurso da teoria da prevenção geral negativa é criticado porque confunde o direito em geral e toda a ética social com o poder punitivo.

Cebraspe· SENAPPEN· 2015

A função preventiva especial, em razão do caráter abstrato da previsão legal dos delitos e das penas, enfoca o delito e não o infrator individualmente.

Cebraspe· SENAPPEN· 2015

A teoria utilitarista da prevenção geral negativa age para garantir a segurança social, com a concepção de que a reintegração social é medida necessária para impedir ou, ao menos, diminuir a reincidência criminosa dos c…

FAPEC· MPE-MS· 2015

Assinale a alternativa incorreta:

Cebraspe· SENAPPEN· 2015

A teoria justificacionista relativa pode ser de caráter geral ou especial e considera a pena como meio para a realização do fim utilitário da prevenção de futuros delitos.

FUNCERN· FUNDASE RN· 2015

Tendo em vista as normas constitucionais a respeito das penas a serem ou não aplicadas no Brasil e as suas características, é correto afirmar que:

Cebraspe· SENAPPEN· 2015

A teoria justificacionista absoluta concebe a pena como uma finalidade em si mesma, por caracterizar a pena pelo seu intrínseco valor axiológico.

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Um dos princípios basilares do direito penal diz respeito à não transcendência da pena, que significa que a pena deve estar expressamente prevista no tipo penal, não havendo possibilidade de aplicar pena cominada a outr…

FUMARC· PC-MG· 2014

Quanto aos princípios constitucionais de natureza penal, NÃO é correto o que se afirma em:

FCC· DPE-PB· 2014

"A terrível humilhação por que passam familiares de presos ao visitarem seus parentes encarcerados consiste na obrigação de ficarem nus, de agacharem diante de espelhos e mostrarem seus órgãos genitais para agentes públ…

NUCEPE UESPI· PM PI· 2014

Dentre as “Penas Principais” previstas no Código Penal Militar temos a “Pena de Morte”, que é executada por fuzilamento. A sentença definitiva de condenação à morte é comunicada, logo que passe em julgado, ao Presidente…

Vunesp· PC SP· 2014

As teorias absolutas da pena também são conhecidas por teorias da

Consulplan· Pref Cascavel· 2014

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, a lei regulará a individualização da pena e adotará as seguintes penas, EXCETO:

INCAB (ex-FUNCAB)· SCJ TO· 2014

Além da função de punir pelo crime praticado, o ordenamento jurídico brasileiro prevê que sejam promovidas ao apenado condições para que ele se reestruture e, ao voltar ao convívio social, não torne a delinquir. Tal prá…

Cebraspe· TJ BA· 2014

No que se refere às penas, à medida de segurança e ao entendimento dos tribunais superiores acerca dessas matérias, assinale a opção correta.

Vunesp· PC SP· 2014

Aqueles que atribuem à pena privativa de liberdade função de prevenir a infração penal unicamente através da segregação do delinquente são adeptos da teoria que defende a função da pena. Completa corretamente a lacuna: