Questões de Direito Penal · INCAB (ex-FUNCAB)
Direito PenalTeorias e finalidades da penaINCAB (ex-FUNCAB) 2014
SCJ TO
Questão de Direito Penal
09
Além da função de punir pelo crime praticado, o ordenamento jurídico brasileiro prevê que sejam promovidas ao apenado condições para que ele se reestruture e, ao voltar ao convívio social, não torne a delinquir. Tal prática é definida como:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.