Questões de Direito Processual Penal

Teoria geral dos recursos

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Cebraspe91 questões
FCC64 questões
FGV40 questões
Vunesp21 questões
Fundep8 questões
Com. Exam. (MPDFT)8 questões

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Texto vigente, conferido no Planalto.

Questões de Teoria geral dos recursos

FGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022
Sobre os recursos em processo penal, assinale a afirmativa correta.
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FAURGS· TJ RS· 2022
Sobre os recursos e as ações de impugnação no processo penal, assinale a afirmativa INCORRETA.
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FCC· DPE CE· 2022
Sobre os recursos no âmbito do processo penal:
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FEPESE· Pref Florianópolis· 2022
De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar:
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Instituto ACCESS· TJ PB· 2022
A Teoria Geral dos Recursos enumera os princípios e as características dos meios de impugnação em matéria processual penal. Entre os vários recursos apresentados pela doutrina, podese citar algum que seja de uso exclusi…
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EJUD PI· TJ PI· 2022
São recursos expressamente previstos no Código de Processo Penal, EXCETO:
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Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2021
Sobre os recursos em processo penal, assinale a alternativa CORRETA:
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Cebraspe· MPE/TO - PROMOTOR· 2021
Não sendo hipótese de habeas corpus, o recurso correto a ser interposto no curso de um processo penal contra decisão do juiz de primeira instância que indeferir o pedido de reconhecimento da prescrição apresentado antes…
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FGV· DPE RJ· 2021
Ricardo e Elias foram condenados por tráfico de drogas, agravado por emprego de arma de fogo, às penas, respectivamente, de 7 anos de reclusão e 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado. Ricardo teve a p…
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Cebraspe· TJ RJ· 2021
No âmbito do processo penal, aplica-se a deserção do recurso
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CCMPM· MPM· 2021
QUANTO À TEORIA DOS RECURSOS, ASSINALE A OPÇÃO INCORRETA:
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Cebraspe· DPE/PA· 2021
O MP ofereceu denúncia contra Álvaro, José e Marcos, atribuindo ao grupo a receptação de um celular furtado. O primeiro foi absolvido. Os dois últimos foram condenados. José foi intimado da sentença por oficial de justi…
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Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2021
Quanto ao tema referente a recursos, assinale a alternativa correta:
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MPM· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar· 2021
IDENTIFIQUE A RESPOSTA CORRETA A RESPEITO DOS INSTITUTOS
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Cebraspe· MP_SC_20_PROMOTOR· 2020
O emprego de sucessivos embargos de declaração no processo penal com vistas a impedir o trânsito em julgado poderá configurar abuso de direito, sem que haja ofensa ao direito à ampla defesa.
Julgar o item
Cebraspe· DEPEN· 2020
No curso de determinada ação penal, foi sancionada lei que cria recurso exclusivo para defesa. Nessa situação, a nova lei poderá atingir decisões proferidas anteriormente na referida ação penal, em razão do princípio da…
Julgar o item
Cebraspe· TJ SC· 2019
De acordo com a legislação vigente acerca de recursos em geral no processo penal, assinale a opção correta.
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Fundep· MPE MG· 2019
Em relação aos recursos e ações de impugnação no processo penal, assinale a alternativa correta:
Resolver
Cebraspe· TJ BA· 2019
Assinale a opção correta, acerca de recursos no processo penal.
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FCC· DPE AM· 2019
Acerca do sistema recursal brasileiro,
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