Tempo e lugar do crime

Vunesp· PM SP· 2016

Sobre o lugar do crime, considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu

Vunesp· Câmara Municipal de Poá - SP· 2016

Considera-se praticado o crime no momento

Consulplan· Pref Cascavel· 2016

Analise as afirmativas a seguir. I. Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. II. Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime. III. Considera-se…

FCC· Prefeitura de Campinas - SP· 2016

O código penal brasileiro considera praticado o crime no lugar em que ocorreu a

Consulplan· TJ MG· 2016

Se “A”, residente no México, envia um carta bomba para uma vítima residente no Brasil e a carta é aberta em seu destino, explodindo e deixando vítimas, qual o lugar do crime? Para solucionar questões como esta, o Código…

Vunesp· CM Registro· 2016

Assinale a alternativa correta.

Cebraspe· TCE-SC· 2016

No Código Penal brasileiro, adota-se a teoria da ubiquidade, conforme a qual o lugar do crime é o da ação ou da omissão, bem como o lugar onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

Vunesp· Pref Sertãozinho SP· 2016

Rosa Margarida, apaixonada por Carlos Flores, imaginando que se os dois convivessem por alguns dias, ele poderia se apaixonar, resolveu sequestrá-lo. Sendo assim, o privou da sua liberdade e o levou para sua casa. Enqua…

Vunesp· Câmara Municipal de Itatiba - SP· 2015

De acordo com o Código Penal,

FCC· CNMP· 2015

Para fins da contagem do prazo no Código Penal,

Vunesp· PC CE· 2015

Na data de 03 de outubro de 2014, na cidade de Aquiraz – CE, o indivíduo B efetuou dois disparos de arma de fogo contra a pessoa C, que foi socorrida no Hospital mais próximo. A pessoa C foi posteriormente transferida p…

Vunesp· PM SP· 2015

Segundo o disposto na Parte Geral do Código Penal, é correto afirmar:

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2015

Com relação as três teorias do tempo do crime, assinale a alternativa INCORRETA.

Vunesp· PC CE· 2015

No que diz respeito à contagem de prazo no Código Penal, assinale a alternativa correta.

FUNIVERSA· SEAP-DF· 2015

Com relação ao tempo do crime, adota-se no CP a teoria da ubiquidade.

Cebraspe· TJDFT· 2015

Ainda que se trate de tentativa delituosa, considera-se lugar do crime não só aquele onde o agente tiver praticado atos executórios, mas também aquele onde deveria produzir-se o resultado.

FUNIVERSA· SEAP-DF· 2015

Na contagem do prazo penal, computa-se o primeiro dia e exclui-se o último.

FGV· TJ-RO· 2015

No dia 25 de fevereiro de 2014, na cidade de Ariquemes, Felipe, nascido em 03 de março de 1996, encontra seu inimigo Fernando na rua e desfere diversos disparos de arma de fogo em seu peito com intenção de matá-lo. Popu…

FUNIVERSA· SAPeJUS - GO· 2015

A respeito do lugar do crime, o Código Penal brasileiro estabelece, em seu art. 6.º: “Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria p…

FCC· TJ-PE· 2015

No que toca ao prazo penal, pode-se dizer que