Questões de Direito Constitucional
Supremo Tribunal Federal
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- CF/88, art. 103-A1×
- CF/88, art. 6º1×
- CF/88, art. 5º1×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Supremo Tribunal Federal
Cebraspe· PRF· 2012
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, em recurso extraordinário, a ação direta de inconstitucionalidade.
Julgar o itemFCC· TRE PR· 2012
Em 15 de dezembro de 2011, foi publicado no Diário Oficial da União Decreto por meio do qual a Presidente da República “resolve nomear Rosa Maria Weber Candiota da Rosa para exercer o cargo de Ministra do Supremo Tribun…
ResolverCETRO· IMPLURB· 2012
Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente,
ResolverPUC PR· DPE PR· 2012
No tocante à composição e às atribuições do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA: I. Compete ao Supremo Tribunal Federal proces…
ResolverInstituto Verbena· TJ GO· 2012
O Supremo Tribunal Federal compõe-se de
ResolverFCC· TRT 4· 2012
Considere a seguinte ementa de acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF): Processo Civil. Execução. Inexigibilidade do título executivo judicial (artigo 741, parágrafo único do CPC). Aplicabilidade no âmbito dos juizado…
ResolverFDRH· Pref Canoas· 2012
Assinale a assertiva correta acerca do processo legislativo constitucional.
ResolverCebraspe· TCE ES· 2012
Conforme a doutrina, a natureza jurídica da repercussão geral é requisito de admissibilidade do recurso extraordinário.
Julgar o itemFCC· TJ PE· 2012
O litígio entre a França e o Estado de Sergipe deverá ser processado e julgado, originariamente, pelo
ResolverFCC· TST· 2012
Xisto é Juiz do Trabalho em uma determinada cidade do Estado de São Paulo e é acusado de crime de responsabilidade. Neste caso, Xisto será processado e julgado, originariamente,
ResolverCebraspe· STJ· 2012
Compete privativamente ao STF processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns, o presidente da República, o vice-presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios ministros, o procurador-geral…
Julgar o itemCebraspe· STJ· 2012
Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar originariamente, nas infrações penais comuns, seus próprios ministros e o procurador-geral da República.
Julgar o itemCEPERJ· PROCON RJ· 2012
Caso o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado W seja acusado de praticar um ilícito criminal, o órgão competente para o seu julgamento será o:
ResolverFCC· DPE PR· 2012
Nas últimas décadas e em especial após a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Supremo Tribunal Federal tem ocupado um papel de destaque no cenário político atual expandindo seus poderes. Na análise desses novo…
ResolverFCC· TRF 2· 2012
Analise a seguinte situação hipotética: Xisto, membro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, é acusado de cometer crime, em tese, de responsabilidade e, portanto, será processado e julgado originariamente
ResolverUEPA· PGE PA· 2012
Sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal, em matéria de direitos fundamentais, assinale a alternativa que contenha apenas temas que foram objeto de audiência pública em controle concentrado de constitucionalidade:
ResolverCopeve/UFAL· MPE AL· 2012
O órgão jurisdicional com competência para processar e julgar originariamente os membros do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas nos crimes comuns é o
ResolverFCC· TRT 6· 2012
Dentre as atribuições constitucionalmente previstas para o Supremo Tribunal Federal destaca-se
ResolverFCC· MPE AP· 2012
As amigas Helena com 33 anos de idade, Sofia com 39 anos de idade, Sara com 66 anos de idade e Débora com 62 anos são advogadas renomadas, de notável saber jurídico e reputação ilibada. De acordo com a Constituição Fede…
ResolverFCC· METRO SP· 2012
No recurso extraordinário, o recorrente deverá demonstrar a repercussão geral das questões constitucionais discutidas no caso, nos termos da lei. Para efeito de admissão do recurso, no que concerne à repercussão geral,…
Resolver
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