Sobre a atuação do Supremo Tribunal Fed… (UEPA 2012)

Questões de Direito Constitucional · UEPA

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal FederalUEPA 2012

PGE PA

Sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal, em matéria de direitos fundamentais, assinale a alternativa que contenha apenas temas que foram objeto de audiência pública em controle concentrado de constitucionalidade:

Apesquisas com células-tronco, aborto de feto anecenfálico e importação de pneus usados.Bjudicialização da efetivação do direito à saúde, revogação da “Lei de Anistia” e cotas raciais para ingresso nas universidades públicas.Crevogação da “Lei de Imprensa”, pesquisas com células-tronco e “Lei Seca”.Duniões homoafetivas, aborto de feto anecenfálico e cotas raciais para ingresso nas universidades públicas.Erevogação da “Lei de Anistia”, judicialização da efetivação do direito à saúde e importação de pneus usados.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.