Supremo Tribunal Federal

FCC· TRF 2· 2012

As ações contra o Conselho Nacional de Justiça e as ações contra o Conselho Nacional do Ministério Público serão julgadas originariamente pelo

Cebraspe· AGU· 2012

Embora o rol de matérias de competência originária do STF seja taxativo na CF, esse tribunal reconheceu serem de sua própria competência as causas de natureza civil instauradas contra o presidente da República ou qualqu…

Cebraspe· ANATEL· 2012

É exigido que o recurso extraordinário traga a demonstração da repercussão geral da matéria constitucional nele discutida, a fim de que o Supremo Tribunal Federal decida sobre a sua admissão.

Cebraspe· TJ RR· 2012

As competências do Supremo Tribunal Federal constantes da Constituição Federal só podem ser alteradas mediante lei complementar, não sendo a lei ordinária instrumento hábil para promover tais mudanças.

FCC· TRF 2· 2012

As ações contra o Conselho Nacional de Justiça e as ações contra o Conselho Nacional do Ministério Público serão julgadas originariamente pelo

FCC· TRT 6· 2012

João, brasileiro naturalizado, com 62 anos de idade, é nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Presidente da República, depois de aprovada sua escolha pela maioria absoluta do Congresso Nacional. João nã…

FUMARC· BDMG· 2011

Todas as afirmações abaixo são corretas, EXCETO: Compete ao Supremo Tribunal Federal, dentre outras, processar e julgar, originariamente:

FCC· TRF 1· 2011

É certo que o Supremo Tribunal Federal

FCC· TRE AP· 2011

Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente,

Com. Exam. (TJ SC)· TJ SC· 2011

Complete a frase preenchendo os espaços em branco, assinalando a alternativa que contém a resposta correta segundo a Constituição Federal: Ao _____________ compete julgar em ____________ as causas decididas em última in…

Cebraspe· ECT· 2011

Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente o mandado de segurança contra atos do Tribunal de Contas da União.

Vunesp· APS· 2011

Conforme a Constituição Federal, será cabível o recurso extraordinário quando houver decisão em única ou última instância que

Cebraspe· TRE ES· 2011

Os onze ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal devem ser bacharéis em ciências jurídicas.

PONTUA· TRE SC· 2011

Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre o Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa CORRETA:

Cebraspe· TJ ES· 2011

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser nomeados pelo presidente da República, após aprovação pela maioria simples do Senado Federal.

FCC· TRT· 2011

Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, mediante recurso extraordinário,

FCC· TRE TO· 2011

O Supremo Tribunal Federal

Vunesp· Pref Alumínio· 2011

Possui competência para julgar o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, o Estado, o Distrito Federal ou o Território, o

Cebraspe· DPE MA· 2011

Considerando o que dispõem a CF e a jurisprudência do STF a respeito dos direitos e garantias individuais, assinale a opção correta.

Cebraspe· DPE MA· 2011

Acerca das ações constitucionais, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência majoritária do STF.