Question

Um grupo de cidadãos questionou a atuação do Supremo Tribunal Federal em ações relacionadas à interpretação da Constituição Federal, especialmente quanto ao controle de validade das normas jurídicas. Considerando a organização do Poder Judiciário prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

A) Compete ao Supremo Tribunal Federal exercer a guarda da Constituição Federal, conforme definido constitucionalmente.

Answer

B) O Supremo Tribunal Federal detém competência para promover a revisão de decisões administrativas, ainda que ausente previsão constitucional específica que autorize tal atuação.

Answer

C) O Supremo Tribunal Federal exerce o controle de constitucionalidade conforme atribuições estabelecidas pelos demais Poderes da República, observados os limites institucionais por eles definidos. 4

Answer

D) O Supremo Tribunal Federal atua principalmente como órgão administrativo superior do Poder Executivo.

Answer

E) O Supremo Tribunal Federal exerce principalmente função legislativa relacionada à criação de normas gerais.

Mais questões de Supremo Tribunal Federal