Question

Acerca da investidura ao cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, de acordo com a obra Direito Constitucional Esquematizado 202 ed., do autor Pedro Lenza, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

B) Os Mi nistros serão escolhidos e nomeados pelo Presidente da República, após serem sabatinados pelo Senado Federa l e aprovados pelo voto da maioria absoluta, sendo requisitos básicos ser brasileiro nato ou naturalizado, t er mais de 35 e menos de 65 anos, com notável saber jurídico e reputação ilibada.

Answer

A) Ministros serão escolhidos e nomeados pelo chefe dopoder executivo, após serem sabatinados pelo Conselho Federal e aprovados pelo voto da maioria absoluta, igualando-se ao quorum da sabatina para os Ministros do STF.

Answer

C) Os Ministros serão escolhidos e nomeados pelo Presidente da República, após serem sabatinados pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal e aprovados pelo voto da maioria absolut a, sendo requisitos básicos ser brasileiro nato ou natural izado, ter mais de 35 e menos de 65 anos, com notável saber jurídico e reputa ção ilibada.

Answer

D) Para investidura, de'!_e ser respeitada a regra de composi-
ção dos M inistros, sendó 2/3 dentre juízes dos Tribunais Re-
gionais Federais; 2/3 dentre desembargadores dos Tribunais
de Justiça; 1/4 dentre advogados; e 1/4 dentre membros do
Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e
Territórios, alternadamente;

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