Superior Tribunal de Justiça

Vunesp· TJ SP· 2022

A competência do Superior Tribunal de Justiça é prevista constitucionalmente, cabendo-lhe, dentre outras atribuições,

Cebraspe· PGM RECIFE - PROCURADOR· 2022

Compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) processar e julgar,

Cebraspe· SEE PE· 2022

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá suprir omissão atinente à ausência de regulamentação da atuação dos presidentes dos tribunais de justiça pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), mediante deliberação em sessão…

Selecon· EMGEPRON· 2021

À luz da atual Constituição Federal de 1988, é da competência originária do Superior Tribunal de Justiça processar e julgar:

FGV· Concurso Público para a Controladoria Geral da União· 2021

Após ampla investigação da Procuradoria-Geral da República, concluiu-se que o governador do Estado Alfa praticara infração penal, consistente no desvio de recursos oriundos da União, em razão da celebração de convênio,…

IDIB· CRECI 7 (PE)· 2021

Analise as afirmativas a seguir: I. Os Ministros do Superior Tribunal de Justiça serão nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, de notável sa…

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2021

Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar nos crimes de responsabilidade os membros dos Tribunais de Contas dos Municípios. II. Caso o Presidente…

FAFIPA· Pref Brasilândia· 2021

Assinale a alternativa que apresenta a quantidade correta de ministros que compõe o Superior Tribunal de Justiça, conforme disposto no art. 104, da Carta Magna:

FAFIPA· Pref Barra do Jacaré· 2021

No que tange ao Superior Tribunal de Justiça, nos termos da CF/88, analise as assertivas a seguir e marque (V) para a(s) verdadeira(s) e (F) para a(s) falsa(s) e, depois, assinale a alternativa que apresenta a sequência…

IDIB· CM Mamanguape· 2020

Assinale abaixo a única alternativa que trata de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Vunesp· CM Pindorama· 2020

Compete ao Superior Tribunal de Justiça, entre outros, julgar:

FCC· SEFAZ BA· 2019

Competirá originariamente ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar

Cebraspe· TJ AM· 2019

Os ministros do STJ são escolhidos pelo presidente do STF entre candidatos indicados em lista sêxtupla e com aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.

Vunesp· Câmara Municipal de Monte Alto - São Paulo· 2019

De acordo com Súmula do Superior Tribunal de Justiça,

Vunesp· Prefeitura Municipal de Itapevi· 2019

Assinale a alternativa que reproduz texto de Súmula do Superior Tribunal de Justiça.

FUNRIO· ALERR· 2018

Compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o processo e julgamento dos/do

FGV· TJ AL· 2018

João, com base na legislação vigente, impetrou mandado de segurança diretamente no Tribunal de Justiça do Estado Alfa, o qual tinha por objeto ato ilegal praticado pelo Governador do Estado. Após o exaurimento dessa ins…

Cebraspe· STJ· 2018

Nas férias coletivas do STJ, as atividades judicantes são suspensas, mas podem ser decididos pedidos de liminares em mandado de segurança.

Cebraspe· STJ· 2018

Durante as férias coletivas, as atividades judicantes do STJ são suspensas, devendo os ministros indicar seus endereços para eventual convocação durante esse período.

Cebraspe· STJ· 2018

Os atos do Conselho da Justiça Federal são irrecorríveis administrativamente, porém as decisões desse órgão podem ser objeto de recurso para o presidente do STJ.