Questões de Direito Constitucional
Sucessão e vacância da Presidência da República
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Sucessão e vacância da Presidência da República
FEPESE· PLASSMA· 2018
Assinale a alternativa que indica corretamente a ordem de sucessão do Presidente e do Vice-Presidente da República em caso de impedimento ou de vacância dos referidos cargos.
ResolverFCC· Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo· 2018
Frederico, Vice-Presidente da República, pretende ausentar-se do país por vinte dias. Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal, Frederico
ResolverIMPARH· Pref Fortaleza· 2018
Considere a seguinte situação: O Presidente da República e seu Vice-Presidente falecem em trágico acidente de avião, poucos dias depois de iniciados seus mandatos. O cargo de Presidente da República é declarado vago. Ne…
ResolverInstituto Verbena· SANEAGO· 2018
Em um regime presidencialista como o do Brasil, caso o presidente eleito e empossado esteja ausente do país, quem assume a chefia da República é o vice-presidente, seguido respectivamente do
ResolverFCC· SEAD AP· 2018
Em uma situação hipotética, José das Couves e Fulano de Tal são eleitos em 2018, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente da República. No entanto, em setembro de 2021, ambos vêm a falecer em trágico acidente aéreo…
ResolverIBGP· Pref Santa Luzia MG· 2018
Os Cardeais da Igreja Católica, como possíveis sucessores do Papa, têm situação correspondente à dos:
ResolverVunesp· CM Indaiatuba· 2018
Considere a seguinte situação hipotética: no ano de 2018 foram realizadas eleições Presidenciais e proclamados como Presidente e Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, respectivamente, os senhores X e Y. Con…
ResolverFundep· TCE MG· 2018
A respeito da hipótese de vacância dos cargos de presidente e vice-presidente da República, é correto afirmar:
ResolverInstituto AOCP· FUNPAPA· 2018
No tocante ao Poder Executivo, assinale a alternativa correta conforme a Constituição Federal de 1988.
ResolverInstituto IACP· CREA SE· 2017
Na ótica do contexto político, a linha de sucessão presidencial do Brasil é uma ordem de sucessão que define quem substitui ou sucede o presidente da República Federativa do Brasil mediante todas as alternativas abaixo,…
ResolverIDECAN· CBM RN· 2017
“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (09/06/2017) o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, que venceu as eleições de 2014. O placar final inocentou Temer. Presidente do T…
ResolverIDECAN· Pref Manhumirim· 2017
Com a delação da JBS, ficou incerto o futuro de Temer enquanto presidente. Seu governo pode ser destituído por diversos meios legais. Um deles era a cassação eleitoral, por meio de um processo que corria no Tribunal Sup…
ResolverQuadrix· CRBio· 2017
Considere situação hipotética em que o Presidente da República renuncia ao cargo no início do mandato. Assumindo o Vice-Presidente, há processo de impeachment que reconhece a existência de crime de responsabilidade. Con…
ResolverFCC· TST· 2017
Na impossibilidade da posse do Vice-Presidente na data estabelecida, por fato superveniente à eleição, de natureza definitiva, ocorrerá nova eleição
ResolverAlternative Concursos· Prefeitura de Doutor Maurício Cardoso - RS· 2017
(Constituição Federal) De acordo com o art. 79, substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga:
ResolverFAUEL· PROAMUSEP· 2017
A atual Constituição Federativa do Brasil determina que, em caso de impedimento ou vacância do cargo de Presidente, assume o Vice- Presidente. Na impossibilidade de ambos, deve ser convocado para exercer o cargo:
ResolverBig Advice· Prefeitura de Parisi - SP· 2017
Em caso de vacância dos cargos de Presidente e Vice Presidente da República, com base na ordem da linha sucessória, será chamado ao exercício:
ResolverSMA-RJ (antiga FJG)· Pref RJ· 2017
Em caso de impedimento do Presidente da República e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência:
ResolverEXATUS· CM Sta M Oeste· 2017
Na atual conjuntura, quem é a terceira pessoa na linha de sucessão da Presidência da República?
ResolverIDECAN· Pref SG Rio Abaixo· 2017
Em caso de impeachment presidencial, segundo a legislação brasileira, quem assume o poder com a deposição do presidente?
Resolver
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