Sucessão e vacância da Presidência da República

FUNRIO· CM Nova Iguaçu· 2016

Na democracia brasileira, no caso deimpeachmentda Presidente da República, quem passa a ser o presidente é o

FCC· ELETROSUL· 2016

Considere a seguinte situação hipotética: Gilberto é Presidente da República e Vera Vice-Presidente da República. Gabriela é Presidente da Câmara dos Deputados, Ursula é Presidente do Supremo Tribunal Federal e Soraya é…

Fundatec· Pref Soledade (RS)· 2016

Caso seja aprovado o impeachment da Presidente da República pelo Senado Federal, quem assume, de imediato, o seu cargo, desde que não tenha qualquer tipo impedimento?

INTEGRI BRASIL· CM Votorantim· 2016

Sobre o Presidente e o Vice-Presidente da República, assinale a alternativa correta:

Vunesp· Pref GRU· 2016

Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, a Constituição Federal de 1988 prevê que serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência

FCC· ELETROSUL· 2016

Considere a seguinte situação hipotética: João, Presidente da República, necessita se ausentar do País, por trinta dias, a fim de participar de importante simpósio entre países que integram o Mercosul. Nos termos da Con…

Com. Exam. (TRF 4)· TRF 4· 2016

Assinale a alternativa INCORRETA.

FCC· AL-MS· 2016

Considere a seguinte situação hipotética: verificando-se o impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República, o Presidente da Mesa do Congresso Nacional entende que deve assumir o exercício dessas funções. Nes…

CEPS UFPA· UFRA· 2016

Caso ocorra falecimento do presidente da República, o responsável pela comunicação aos governadores e a transformação do salão de honra do Palácio Presidencial em câmara ardente são, respectivamente,

FCC· CREMESP· 2016

Considere as seguintes hipóteses: Leopoldo é Presidente da República; Jurandir é Vice Presidente da República; Dulce é Presi- dente do Senado Federal; Drauzio é Presidente da Câmara dos Deputados e Cléo é Presidente do…

IDHTEC· CM Nazaré da Mata· 2016

Julgue as afirmações abaixo. I. Em caso de impeachment do Presidente da República nos dois primeiros anos do mandato, o Vice-Presidente da República será chamado ao exercício da Presidência, em caráter provisório, deven…

SEPLAG PMMC· Pref Montes Claros· 2016

Em caso de impedimento do Presidente e Vice-presidente da República, ou vacância dos respectivos cargos, sucessivamente, serão chamados ao exercício da Presidência:

FUNRIO· UFRB· 2015

Caso ocorra a vacância dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente da República, como será procedida, nos termos da Constituição Federal, a nova eleição?

FCC· TRE-PB· 2015

Quirino, eleito Presidente da República para o mandato compreendido entre janeiro de 2018 e dezembro de 2021, renuncia ao cargo um ano após tê-lo assumido. Assume-o o Vice-Presidente, o qual, no entanto, é alcançado por…

FUNRIO· UFRB· 2015

Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República, qual a ordem de chamamento para o exercício do cargo, nos termos da Constituição Federal?

FCC· TRE-AP· 2015

Tício é Presidente da República e Mévio o Vice-Presidente. Lair é Presidente do Senado Federal; Lauro é Presidente da Câmara dos Deputados; José é Presidente do Supremo Tribunal Federal. Em caso de impedimento de Tício…

FUNCAB· MPOG· 2015

O Poder executivo da União é exercido pelo Presidente da República eleito por m aioria dos votos em prim eiro ou segundo turno de votação, auxiliado pelos M inistros de Estado. Entretanto, no caso de im pedim ento do Pr…

FUNRIO· UFRB· 2015

Qual o prazo para, salvo motivo de força maior, ser declarado vago o cargo de Presidente ou Vice-Presidente da República, nos termos da Constituição Federal?

FCC· TRE SE· 2015

Considere as seguintes situações, relativas ao exercício da chefia do Poder Executivo na esfera federal: I. Renúncia do Presidente da República no início do segundo ano de seu mandato. II. Viagem do Presidente da Repúbl…

Com. Exam. (MPT)· MPT· 2015

Sobre o Poder Executivo Federal, analise as assertivas abaixo: 1) Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente, independente do tempo de mandato do presidente impedido…