Questões de Direito Constitucional · Quadrix
Direito ConstitucionalSucessão e vacância da Presidência da RepúblicaQuadrix 2017
CRBio
Questão de Direito Constitucional
Considere situação hipotética em que o Presidente da República renuncia ao cargo no início do mandato. Assumindo o Vice-Presidente, há processo de impeachment que reconhece a existência de crime de responsabilidade. Considerando que a vacância de ambos os cargos ocorreu no primeiro ano do período presidencial, assinale a alternativa correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.