Sucessão e vacância da Presidência da República

IBFC· INDEA MT· 2022

No que se refere às disposições da Constituição Federal de 1988 sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa correta.

Selecon· CM São Gonçalo· 2022

Na esfera da União, com base na atual Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na hipótese de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chama…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Três de Maio/RS Concurso e Processo Seletivo Públicos Nº· 2022

Com base na Constituição Federal vigente, analise as seguintes assertivas, relativas ao Poder Executivo Federal, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Preside…

Vunesp· Pref Pres Prudente· 2022

Nos termos da Constituição Federal, vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República

Quadrix· CRP 9 (GO)· 2022

No caso de impedimento ou ausência do presidente e do vice-presidente da República, serão sucessivamente chamados ao exercício do cargo o presidente da Câmara dos Deputados, o presidente do Senado Federal e o governador…

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas· 2021

O Presidente e o Vice-Presidente da República se encontravam em missão oficial no exterior, daí decorrendo a necessidade de que outra autoridade assumisse o exercício da Presidência. À luz da sistemática constitucional,…

Instituto IACP· Pref Coremas· 2021

Com base na Constituição Federal de 1988, é certo dizer que vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República nos últimos dois anos do período presidencial:

IDIB· CRECI (MA)· 2021

De acordo com o disposto na Constituição Federal brasileira, assinale a afirmativa incorreta.

Fundatec· Câmara de Vereadores de Imbé/RS Concurso Público· 2020

Segundo o Art. 83 da Constituição Federal, o Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a dias, sob pena de perda do cargo. Assin…

Vunesp· FITO· 2020

O vice-presidente Hamilton Mourão, no exercício da Presidência da República, informou nesta segunda-feira (21.10.2019) que tem previsão de viajar na quarta-feira (23) para Lima, no Peru. Com isso, segundo ele, o preside…

Vunesp· Pref Ilhabela· 2020

Na hipótese de ocorrer a vacância do cargo de Presidente da República, assumindo o cargo, por consequência, o Vice-Presidente da República, e este tiver seu mandato cassado nos dois últimos anos do mandato, a Constituiç…

IBFC· Pref Vinhedo· 2020

O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. No que se refere às disposições constitucionais sobre o Poder Executivo, analise as afirmativas abaixo: I. O Vice-President…

FCC· TJ MA· 2019

Acerca do que disciplina a Constituição Federal sobre o Poder Executivo,

Vunesp· Pref Arujá· 2019

Em relação ao Poder Executivo, e conforme disciplinado na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

IESES· Pref Gaspar· 2019

Quanto ao Poder Executivo é correto afirmar que: I. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. II. Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á,…

Instituto IACP· CM Princesa Isabel· 2019

Leia o texto a seguir e assinale ao que segue com base na Constituição Federal: “Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição depois de aberta a última vaga”. Assinale a alternativa q…

Fundatec· PalcoParaná - Arquivista de Partitura e Fisioterapeuta - PR Processo Seletivo Simplificado nº· 2019

Segundo as disposições do Art. 80 da Constituição Federal, em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presid…

IBFC· Pref C Sto Agostinho· 2019

O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelo Ministros de Estado. A eleição do Presidente importará a do Vice- Presidente com ele registrado, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF…

Fundatec· Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA Concurso Público N°· 2019

Baseado no Art. 83 da Constituição Federal, por quanto tempo o Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País, sob pena de perda do cargo?

Cebraspe· EMAP· 2018

Situação hipotética: Em julho do último ano do mandato do presidente da República, cargo então ocupado pelo vice-presidente em razão de vacância, o cargo de presidente vagou novamente. Assertiva: Nessa situação, o Congr…