Questões de Direito Constitucional · FEPESE

Direito ConstitucionalSucessão e vacância da Presidência da RepúblicaFEPESE 2005

TCE SC

Questão de Direito Constitucional

Página 10

Se, decorridos da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago. Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa acima:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.