Sistema interamericano de direitos humanos

Cebraspe· PGE PA· 2022

O início formal ou marco inaugural do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos é a

CEV UECE· SEAS CE· 2022

O Protocolo de San Salvador previu direitos

CEV UECE· Pref Sobral· 2022

A instituição judicial autônoma cujo objetivo é aplicar e interpretar a Convenção Americana denomina-se

Cebraspe· MPE SE· 2022

Assinale a opção correta acerca do caso Márcia Barbosa versus Brasil.

Com. Exam. (MPF)· MPF· 2022

EM RELAÇÃO AO SISTEMA INTERAMERICA- PAÍS. AMERICANOS (OEA). -

Com. Exam. (MPT)· MPT· 2022

Acerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, é INCORRETO afirmar:

Fundatec· PP RS· 2022

A Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica) é um tratado internacional entre os países-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) que entrou em vigor em 18 de julho de 1978. O re…

FADESP· PM PA· 2022

O Pacto de São José da Costa Rica, também conhecido como Convenção Americana de Direitos Humanos, foi aprovado pela Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos em 1969. Ele cria o Sistema Interamericano de Pr…

FCC· DPE AM· 2022

A Organização dos Estados Americanos adotou Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos sobre

CEV UECE· SEAS CE· 2022

Segundo a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, a educação é um direito que deve ser inspirado nos princípios da

Cebraspe· PC ES DELEGADO· 2022

Assinale a opção correta conforme a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).

Fundatec· PP RS· 2022

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, Pacto de São José da Costa Rica, determina que não se deve impor a pena de morte à pessoa que, no momento da perpetração do delito, for menor de anos, ou maior de anos, nem…

Com. Exam. (MPT)· MPT· 2022

Acerca da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, analise as seguintes assertivas: I - Discriminação racial é qualquer distinção, exclusão, restrição ou pre…

Cebraspe· MPE/AC· 2022

Acerca do dever de respeitar e garantir, assinale a opção correta. Nesse sentido, considere que a sigla CIDH, sempre que empregada, se refere à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Vunesp· PC SP· 2022

No que concerne ao direito à vida previsto na Convenção Americana de Direitos Humanos, é correto afirmar que

Cebraspe· MP PA PROMOTOR· 2022

No que se refere ao caso da usina hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, as medidas cautelares que foram concedidas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e que permaneceram em vigor após a revisão incluem a

Vunesp· PC SP· 2022

É um instrumento internacional entre os países-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) e que foi subscrito durante a Conferência Especializada Interamericana de Direitos Humanos, em 22 de novembro de 1969. E…

Vunesp· PC SP· 2022

Segundo a Convenção Americana de Direitos Humanos (“Pacto de San José da Costa Rica”), é correto afirmar que

Com. Exam. (MPT)· MPT· 2022

Acerca do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, assinale a alternativa INCORRETA:

Fundatec· PP RS· 2022

O documento sobre a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) busca consolidar nos Estados americanos signatários um regime de liberdade pessoal e de justiça social, fundado no respeit…