Direitos Humanos

Direitos HumanosSistema interamericano de direitos humanos· 2024· MPT

Considerando o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, assinale a alternativa INCORRETA:

Direitos HumanosJustiça de transição e Comissão Nacional da Verdade· 2024· MPT

Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a Convenção Interamericana Sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas:

Direitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2024· MPT

A Constituição Federal consagra a participação da sociedade nos processos de formulação, monitoramento, controle e avaliação de políticas públicas, o que ocorre comumente, na forma da lei, por meio de conselhos de direi…

Direitos HumanosSistema interamericano de direitos humanos· 2024· MPT

Assinale a alternativa CORRETA:

Direitos HumanosSistema interamericano de direitos humanos· 2024· MPT

Analise as assertivas no contexto do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: I - O Pacto de São José da Costa Rica é um tratado internacional que prevê direitos e liberdades que devem ser respeitados pelos Estados P…

Direitos HumanosRefugiados, asilo e migrantes· 2024· MPT

Considerando a Convenção de Genebra sobre o Estatuto dos Refugiados, analise as assertivas: I - Em matéria de proteção da propriedade industrial, especialmente de invenções, desenhos, modelos, marcas de fábrica, nome co…

Direitos HumanosIncorporação dos tratados de direitos humanos e controle de convencionalidade· 2024· MPT

A respeito da Convenção para a Proteção das Pessoas relativamente ao Tratamento Automatizado de Dados de Caráter Pessoal do Conselho da Europa, assinale a alternativa CORRETA:

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2024· MPT

Assinale a alternativa CORRETA:

Direitos HumanosSistema interamericano de direitos humanos· 2024· MPT

Analise as assertivas: I - São exemplos da atuação do Ministério Público na defesa dos direitos humanos a proteção dos direitos das pessoas privadas de liberdade; prevenção e repressão a penas, torturas e outros tratame…

Direitos HumanosSistema interamericano de direitos humanos· 2024· MPT

Em relação à competência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a alternativa CORRETA:

Direitos HumanosSistema interamericano de direitos humanos· 2024· MPT

Analise as assertivas a respeito das atribuições da Comissão Interamericana de Direitos Humanos: I - Receber denúncias pertinentes às violações aos direitos assegurados na Convenção Americana, apresentadas por pessoa ou…

Direitos HumanosSistema interamericano de direitos humanos· 2022· MPT

A respeito da Opinião Consultiva 23/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos, solicitada pelo Estado da Colômbia, que versa sobre meio ambiente e direitos humanos, assinale a alternativa INCORRETA:

Direitos HumanosSistema interamericano de direitos humanos· 2022· MPT

Acerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, é INCORRETO afirmar:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – trabalho, moradia, transporte e demais direitos· 2022· MPT

A Lei n° 13.146/2015, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, considera que a pessoa com deficiência tem direito ao trabalho de sua livre escolha e aceitação, em ambiente acessível e inclusi…

Direitos HumanosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência· 2022· MPT

Acerca da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinale a alternativa INCORRETA:

Direitos HumanosSistema interamericano de direitos humanos· 2022· MPT

Acerca da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, analise as seguintes assertivas: I - Discriminação racial é qualquer distinção, exclusão, restrição ou pre…

Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3)· 2022· MPT

Acerca do Decreto n° 9.571/2018, que estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, assinale a alternativa CORRETA:

Direitos HumanosSistema interamericano de direitos humanos· 2022· MPT

Acerca do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, assinale a alternativa INCORRETA:

Direitos HumanosLei 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004 – acessibilidade· 2022· MPT

Acerca do Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para Ter Acesso ao Texto Impresso, analise as seguintes assertivas: I - Por…

Direitos HumanosRefugiados, asilo e migrantes· 2022· MPT

Considerando a Convenção de Genebra sobre o Estatuto dos Refugiados, assinale a alternativa CORRETA: