Sistema interamericano de direitos humanos

Com. Exam. (TRF 4)· TRF 4· 2022

Assinale a alternativa INCORRETA.

Cebraspe· AGU - ADVOGADO· 2022

No caso Vladimir Herzog versus Brasil, o Estado brasileiro alegou, na sua contestação, não ter manifestado aceitação da competência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para processar e julgar violações à…

IDECAN· CBM MS· 2022

Acerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, analise os itens a seguir: I. As penas privativas da liberdade devem ter por finalidade essencial a reforma e a readaptação social dos condenados. II. Ninguém pode s…

FCC· DPE CE· 2022

A Corte Interamericana de Direitos Humanos reconheceu que o estupro constitui uma forma de tortura no julgamento dos casos

FGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022

Ao constatar a ocorrência de violações massivas aos direitos humanos por determinado Estado da federação, em relação às pessoas privadas de sua liberdade e que se encontravam custodiadas em uma de suas unidades prisiona…

Cebraspe· MP_SE_22_PROMOTOR· 2022

No que diz respeito ao Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos, assinale a opção correta.

FUMARC· Analista da Polícia Civil· 2022

Instituição integrante do sistema interamericano de Direitos Humanos, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos possui, entre suas atribuições,

FCC· DPE MT· 2022

Ao comparar a tipificação do crime de desaparecimento forçado de pessoas na Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas (CIDF) com o estabelecido sobre o mesmo assunto pelo Estatuto de Roma sobre…

FCC· DPE AM· 2022

No sistema interamericano, as denúncias individuais devem ser inicialmente apresentadas perante

Fundatec· PP RS· 2022

Considerando os exatos termos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, Pacto de São José da Costa Rica, assinale a alternativa INCORRETA.

FGV· PC AM· 2022

Joana, ativista dos Direitos Humanos, consultou um advogado a respeito dos efeitos da sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), no “Caso Favela Nova Brasília vs. Brasil”, mais especificame…

FCC· DPE AM· 2022

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos estabeleceu Relatoria sobre

Com. Exam. (TRF 4)· TRF 4· 2022

Assinale a alternativa INCORRETA.

FGV· OAB· 2022

Você, como advogado(a), foi contratado(a) para esclarecer algumas alternativas na defesa e proteção do direito de circulação e de residência de um determinado grupo de pessoas, que vem sendo violado, em razão de preconc…

Com. Exam. (TRF 4)· TRF 4· 2022

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – De acordo com a Corte Interamericana de Direitos Humanos, o direito à saúde é um direito autônomo protegido pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos…

FCC· PM AP· 2022

A Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância estabelece que os Estados se comprometem a prevenir, eliminar, proibir e punir, de acordo com suas normas constituc…

Com. Exam. (MPT)· MPT· 2022

Acerca do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, assinale a alternativa INCORRETA:

Cebraspe· PC_RO_22· 2022

Acerca das disposições da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assinale a opção correta.

Cebraspe· MP_SE_22_PROMOTOR· 2022

No que concerne ao caso Favela Nova Brasília, ao dever de respeitar e garantir os direitos humanos e ao Ministério Público, assinale a opção correta.

FUMARC· PC MG· 2022

A respeito da Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (2013), NÃO é correto afirmar: