Sistema interamericano de direitos humanos

FGV· OAB· 2023

Você está diante de um caso de extrema gravidade de violação de direitos previstos na Convenção Americana sobre Direitos Humanos, quando é urgente a adoção de medidas para evitar prejuízos irreparáveis às vítimas. Trata…

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado do Acre· 2023

Um grupo de ativistas dos direitos humanos constatou que os direitos mais basilares dos idosos que se encontravam em instituições públicas de longa permanência, vinculadas ao Estadomembro Alfa, vinham sendo frequentemen…

FCC· DPE AM· 2023

O direito de toda pessoa acusada de delito de recorrer da sentença para juiz ou tribunal superior, previsto na Convenção Americana de Direitos Humanos, refere-se diretamente ao princípio

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

Em 22 de novembro de 1999, Irene Ximenes Lopes Miranda apresentou, à Comissão Interamericana, petição contra o Brasil, em que denunciou fatos ocorridos em detrimento de seu irmão, o senhor Damião Ximenes Lopes. Em 30 de…

FCC· DPE AM· 2023

A apresentação de uma petição individual pela vítima, para acionar o sistema interamericano de direitos humanos, deve ocorrer perante

UPA· DPU· 2023

Considerando a disposto na Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assinale a alternativa incorreta:

Cebraspe· MRE· 2023

A respeito do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, assinale a opção correta.

FGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022

Em um alentado debate a respeito da operatividade dos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, foi apresentado questionamento a respeito da essência e da extensão dos comandos de natureza convencional q…

CEV UECE· SEAS CE· 2022

Sobre os deveres previstos na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, é correto afirmar que

IDECAN· PM MS· 2022

À luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, analise os itens abaixo: I. Pelo teor da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, ocorrerá, ainda que sem a anuência do Estado brasileiro, visitas e inspeções in l…

FCC· PM AP· 2022

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos estabelece:

FUMARC· Técnico Assistente da Polícia Civil· 2022

A respeito da Corte Interamericana de Direitos Humanos e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, NÃO é correto afirmar:

Com. Exam. (MPT)· MPT· 2022

A respeito da Opinião Consultiva 23/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos, solicitada pelo Estado da Colômbia, que versa sobre meio ambiente e direitos humanos, assinale a alternativa INCORRETA:

FCC· DPE CE· 2022

A Convenção Interamericana contra o Racismo e Discriminação Racial e outras formas correlatas de Intolerância estabelece que

Fundatec· PP RS· 2022

A Convenção Americana sobre os Direitos Humanos é um tratado internacional do qual fazem parte os países da Organização dos Estados Americanos (OEA) e que foi firmado em 22 de novembro de 1969. O objetivo da constituiçã…

Cebraspe· PC_RO_22· 2022

Segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, a Corte Interamericana de Direitos Humanos é composta por

Com. Exam. (TRF 4)· TRF 4· 2022

Assinale a alternativa CORRETA.

FADESP· PM PA· 2022

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos é o órgão da Organização dos Estados Americanos especializado em matéria de Direitos Humanos, cuja atribuições são definidas pelo Pacto de São José da Costa Rica. Nos termos…

MPF· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República· 2022

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

Vunesp· PM SP· 2022

Assinale a alternativa correta e nos termos da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica 1969).