No que concerne ao direito à vida previ… (Vunesp 2022)

Direitos HumanosSistema interamericano de direitos humanosVunesp 2022

PC SP

No que concerne ao direito à vida previsto na Convenção Americana de Direitos Humanos, é correto afirmar que

Anos países que não houverem abolido a pena de morte, esta só poderá ser imposta pelo cometimento do delito de genocídio.Btoda pessoa condenada à morte tem direito a solicitar anistia, que deverá ser imediatamente concedida.Cem nenhum caso pode a pena de morte ser aplicada, independentemente da natureza do delito cometido.Dem nenhum caso pode a pena de morte ser aplicada a delitos políticos, nem a delitos comuns conexos com delitos políticos.Enão se deve impor a pena de morte a pessoa que, no momento da perpetração do delito, for menor de vinte e um anos ou maior de sessenta anos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.