Servidor público em mandato eletivo

Instituto AOCP· UFTM· 2024

De acordo com disposições expressas na Constituição Federal de 1988, a respeito do exercício de mandato eletivo dos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional, é correto afirmar que

Instituto Verbena· TJ GO· 2024

Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, conforme a Constituição Federal de 1988, aplica-se, dentre outras, a seguinte medida:

UFMT· Pref Cáceres· 2024

De acordo com as disposições da Lei Orgânica do Município de Cáceres/MT aplicáveis ao servidor público municipal em exercício de mandato eletivo, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O servid…

Instituto ACCESS· Pref Apiaí· 2024

De acordo com o Art. 38, da Constituição Federal, com relação às regras atinentes ao exercício de mandato por servidor público, avalie as proposições: I.Tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, fic…

EMBRASIL· CM Itapetininga· 2024

Com base no Art. 38 da Constituição Federal, qual é a regra aplicável ao tempo de serviço do servidor público no caso de afastamento para o exercício de mandato eletivo?

CESC UFRR· UFRR· 2023

Considerando preenchidos os requisitos de elegibilidade, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições, EXCETO:

Instituto Verbena· PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS - GO· 2023

Nos termos da Constituição Federal, o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo na vereança municipal

FUMARC· Assembleia Legislativa do Estado MG - Edital· 2023

Para compatibilizar direitos próprios do regime do servidor público com os direitos políticos, o art. 38 da Constituição da República contém regras sobre a situação de servidores públicos que se elejam para o exercício…

MS (SARMENTO)· Pref Pirapó· 2023

Indique a alternativa incorreta.

Instituto AOCP· UFRB· 2023

Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplica-se, dentre outras, a seguinte disposição:

Avança SP· Pref Americana· 2023

Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, segundo a Constituição Federal de 1988, aplicam-se as seguintes disposições:

SUSTENTE· TCE PE· 2023

Analise as assertivas e responda. I – Federal. II – Estadual. III – Distrital. IV – Municipal. Na administração pública brasileira, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, tratando do mandato eletivo, das as…

IDIB· CDC· 2023

Considere que Josué, há mais de dez anos ocupando, sob o regime estatutário, cargo público na Companhia Docas do Ceará, foi eleito Prefeito de Fortaleza. Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirm…

IBFC· HU Brasil· 2023

Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplica-se a seguinte disposição:

IBADE· RBPREV· 2023

Um candidato a vereador do Município X, servidor público e segurado do Regime Próprio de Previdência Social, está em dúvida quanto à obrigatoriedade de abandono do cargo caso vença a eleição. Quanto ao caso narrado, o c…

Instituto Verbena· CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS - GO· 2023

A Constituição Federal prevê que o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, investido no mandato de Vereador,

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte· 2023

João, ocupante de cargo de provimento efetivo no Município Alfa, ente federativo que possui Regime Próprio de Previdência Social, foi eleito para o cargo de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado Beta. O…

Vunesp· TCM SP· 2023

Suponha que João foi nomeado para cargo de provimento efetivo da administração direta do Município X em virtude de concurso público e que ele se encontra há dois anos em efetivo exercício. Considere também que João foi…

Cebraspe· MPE/RO· 2023

Considere-se que Lisa, servidora do Ministério Público estadual, ocupante do cargo efetivo de analista em auditoria, tenha sido eleita prefeita de determinado município. Nessa situação hipotética, segundo as disposições…

IDECAN· COGERP SE· 2023

Durante o curso do seu mandato eletivo, o Governador de Sergipe resolveu tomar posse no cargo de perito criminal, para o qual havia prestado regular concurso público, sendo devidamente aprovado e convocado, na ordem cro…