Questões de Direito Constitucional
Servidor público em mandato eletivo
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Servidor público em mandato eletivo
IVIN· Pref Conc do Canindé· 2024
Janaína, fiscal de tributos municipais, candidatouse ao cargo de Vereadora de seu Município e venceu. Como fiscal de tributos, Janaína trabalha nos dias úteis, das 7h30 às 13h30. Já como Vereadora, deverá comparecer às…
ResolverFGV· ALEP· 2024
Joana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no Estado Alfa, logrou êxito em ser eleita Prefeita do Município Beta. Preocupada com a possibilidade de acumulação dos cargos, Joana consultou um especialista na…
ResolverCebraspe· TC DF· 2024
Servidor público do DF eleito para o cargo de deputado distrital poderá continuar a exercer suas funções laborais ordinárias, desde que haja compatibilidade de horários.
Julgar o itemGUALIMP· CM Alfredo Chaves· 2024
A respeito do servidor público da Administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar:
ResolverInstituto ACCESS· CEASA ES· 2024
No que se refere a servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, conforme prevê a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
ResolverInstituto AOCP· CM Cariacica· 2024
Segundo estabelece a Constituição Federal de 1988, quanto ao tratamento dispensado ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverInstituto CONSULPAM· Pref Hidrolândia CE· 2024
Conforme Constituição Federal de 1988, para o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional. no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições, EXCETO:
ResolverQuadrix· CRP 8 (PR)· 2024
O servidor público, investido no mandato de prefeito, será afastado do cargo que ocupe na Administração Pública, sendo‑lhe facultado optar por sua remuneração.
Julgar o itemIDECAN· Pref João Pessoa· 2024
Em relação ao exercício do mandato eletivo dos servidores, em consonância com o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
ResolverVunesp· Pref Aparecida (SP)· 2024
Aristóteles, ocupante de cargo público efetivo do Município de Aparecida, foi eleito para ocupar o cargo de vereador no mesmo município. Diante da situação hipotética, considerando que Aristóteles pretende assumir o man…
ResolverEDUCA PB· Pref Alhandra· 2024
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art.38, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disp…
ResolverVunesp· Pref Osasco· 2024
No Direito Administrativo brasileiro, a distinção entre a classe dos agentes políticos e os demais agentes públicos, segundo o Supremo Tribunal Federal,
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Maripá· 2024
A Constituição Federal prevê algumas regras, em seu Art. 38º, para o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional que iniciar cargo de mandato eletivo. Quanto às regras de cada cargo, assinalar a a…
ResolverVunesp· TJ SP· 2024
Segundo o disposto na Constituição Federal, na hipótese de servidor público da administração direta que venha a exercer mandato eletivo
ResolverConsulplan· Pref Miracema· 2024
Reeleição é a renovação do mandato para o mesmo cargo eletivo, por mais um período, na mesma circunscrição eleitoral na qual o representante, na eleição imediatamente anterior, se elegeu. Os deputados federais fazem par…
ResolverConsulplan· Pref Divinópolis· 2024
Certo servidor público municipal efetivo foi eleito para o cargo de Vereador de Divinópolis. De acordo com a Constituição Federal, ele:
ResolverInstituto ACCESS· Pref Cataguases· 2024
Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições, à exceção do previsto em uma das alternativas a seguir. Assinale-a.
ResolverCebraspe· CAMARA_MUNICIPAL_MACEIO_24· 2024
O servidor público que, investido em cargo efetivo da administração pública direta federal, for eleito vereador não poderá receber a remuneração daquele cargo.
Julgar o itemIDHTEC· CM Itapissuma· 2024
O servidor público investido no cargo de vereador:
ResolverSelecon· CRC SE· 2024
Amilcar Prad foi eleito Deputado Federal na bancada do Estado de Sergipe. Tendo em vista que ocupa cargo efetivo no Estado, comunicou a existência do seu mandato à administração pública. Nos termos da Constituição Feder…
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