Questões de Direito Constitucional
Servidor público em mandato eletivo
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Servidor público em mandato eletivo
Fronte· Pref Jeceaba· 2025
No que se refere à organização políticoadministrativa da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa que apresenta corretamente o prazo de duração dos mandatos eletivos dos prefeitos, governadores e president…
ResolverCebraspe· TCE RN· 2025
Caso haja compatibilidade de horários entre o cargo público e o mandato eletivo, João poderá perceber simultaneamente as vantagens de seu cargo público e a remuneração do cargo de vereador.
Julgar o itemInstituto AOCP· PARANAPREVIDÊNCIA· 2025
Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988, se um servidor público da administração direta for eleito para um cargo de Vereador,
ResolverInstituto Verbena· PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO - GO· 2025
A Constituição do Estado de Goiás disciplina a situação do servidor da administração direta e indireta que assume mandato eletivo, estabelecendo regras sobre afastamento, remuneração e vínculos previdenciários. De acord…
ResolverFGV· DPE RO· 2025
Joana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no Município Alfa, foi eleita Deputada Federal pelo Estado Delta, em cujo território Alfa está situado. Às vésperas da posse no cargo eletivo, compareceu ao Depar…
ResolverFUCAPSUL· Pref S P Alcântara· 2025
Está CORRETO em:
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Arvorezinha· 2025
Nos termos da Constituição Federal de 1988, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições, EXCETO:
ResolverFGV· MPE RJ· 2025
João, servidor público do Estado Alfa, foi eleito Prefeito do Município Beta. Embora tenha comemorado o fato de ter sido eleito, João tinha dúvidas em relação à sua situação funcional, considerando o cargo de provimento…
ResolverFEPESE· – Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA· 2025
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.
ResolverInstituto Verbena· PADRE BERNARDO -· 2024
Um servidor público efetivo, ocupante de cargo há cinco anos, decidiu candidatar-se Prefeito nas próximas eleições. De acordo com a Constituição Federal de 1988, no que diz respeito ao exercício de mandato eletivo por s…
ResolverVunesp· Pref Aparecida (SP)· 2024
Um servidor público da administração direta de um município brasileiro foi eleito para um mandato de deputado estadual. De acordo com a Constituição Federal, no período de exercício desse mandato, seu tempo de serviço s…
ResolverIBRB· Pref Jeremoabo· 2024
Ao servidor público municipal, em exercício de mandato eletivo, aplica-se a seguinte disposição:
ResolverCebraspe· Pref Camaçari· 2024
Ana, Pablo, Telma e Pedro, servidores públicos municipais, foram eleitos para os seguintes mandatos eletivos, respectivamente: senadora federal; deputado federal; prefeita do próprio município; e deputado estadual do pr…
ResolverIBRB· Pref Jeremoabo· 2024
Ao servidor público municipal, em exercício de mandato eletivo, aplica-se a seguinte disposição:
ResolverEDUCA PB· Pref Alhandra· 2024
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art.38, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disp…
ResolverIDESG· Pref Nova Venécia· 2024
Leia as assertivas abaixo e responda corretamente. I- Tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, não ficará afastado de seu cargo, emprego ou função; II- Investido no mandato de Prefeito, será afasta…
ResolverIBADE· Pref Jaru· 2024
Um servidor público municipal, ocupante de cargo efetivo, decide se candidatar a vereador em seu município nas eleições municipais vindouras. Diante dessa situação, ele se depara com questionamentos sobre as regras que…
ResolverIBAM· Pref Praia Grande SP· 2024
A propósito do regramento constitucional conferido ao servidor público quando do exercício de mandato eletivo, não é correto afirmar que:
ResolverVunesp· TJ SP· 2024
Luciana é servidora pública, devidamente aprovada em concurso público, e atua como analista de sistemas no âmbito do Poder Executivo do município X. Com o intuito de aumentar sua renda, Luciana aceitou uma função de con…
ResolverInstituto ACCESS· CM Apiaí· 2024
Astrogildo, servidor público da administração direta, exerce seu primeiro mandato eletivo. Ele foi surpreendido com as seguintes informações de acordo com a Constituição Federal. Assinale a opção correta.
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