Questões de Direito Constitucional
Servidor público em mandato eletivo
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Questões de Servidor público em mandato eletivo
Vunesp· CM Orlândia· 2019
Conforme a Constituição Federal, a respeito do servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, é correto afirmar que
ResolverGUALIMP· Pref Baixo Guandu· 2019
Segundo a Constituição Federal, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições: I. Tratando-se de mandato eletivo federal, est…
ResolverIBADE· Pref Ji-Paraná· 2018
Nos termos da Constituição Federal vigente, ao servidor público da Administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições:
ResolverIBADE· Pref João Pessoa· 2018
José, Agente de Controle Urbano Municipal, foi investido no mandato de prefeito de João Pessoa. Neste caso, José deve:
ResolverIESES· TJ CE· 2018
Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições: I. Investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função…
ResolverFGV· CM Salvador· 2018
Maria, ocupante de cargo de provimento efetivo no Município Delta, foi eleita e tomou posse no cargo de Deputada Federal. À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que Maria:
ResolverIBFC· CM Feira de Stana· 2018
Ao agente público integrante da administração direta, no exercício de mandato eletivo, aplica-se, dentre outras, a seguinte diretriz constitucional:
ResolverVunesp· PAULIPREV· 2018
O servidor público, em exercício de mandato eletivo federal,
ResolverVunesp· UFTM· 2018
Segundo a Carta Magna brasileira, em qualquer caso que exija o afastamento do servidor público para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço
ResolverFGV· CM Salvador· 2018
Maria, servidora pública estável ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação da Câmara Municipal, foi eleita Prefeita na mesma cidade. De acordo com as disposições constitucionais sobre a matéria,…
ResolverFUNRIO· CM SJM· 2018
O Deputado Federal Y é nomeado para exercer as funções de Embaixador do Brasil na França. Nos termos da Constituição Federal, ele será:
ResolverVunesp· CM Itaquaquecetuba· 2018
Medusa é servidora pública municipal de Itaquaquecetuba, detentora de cargo efetivo, e foi eleita Vereadora do mesmo Município, tendo cumprido integralmente seu mandato. Segundo a Lei Orgânica Municipal, o tempo de mand…
ResolverVunesp· PGE SP· 2018
Ana Maria, titular de cargo efetivo, foi eleita vereadora do Município de São José do Rio Preto. Assim que soube do fato, o órgão de recursos humanos a que se vincula solicitou à Consultoria Jurídica orientações sobre a…
ResolverFGV· CM Salvador· 2018
Maria, ocupante de cargo de provimento efetivo no Município Delta, foi eleita e tomou posse no cargo de Deputada Federal. À luz da sistemática constitucional, Maria:
ResolverCONSEL· IPREMA· 2018
Segundo o Artigo 38 da Constituição Federal de 1988 (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998), ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplic…
ResolverFundatec· Município de Gramado/RS Concurso Público· 2018
Em relação aos servidores públicos e empregados da administração direta e indireta, quando assumirem cargo eletivo público, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, conforme disposto…
ResolverFGV· CM Salvador· 2018
João, servidor público estadual, foi eleito vereador no Município em que reside. O horário de trabalho na repartição em que exercia as suas funções se estendia, diariamente, das 8h00 às 18h00, enquanto as sessões na Câm…
ResolverInstituto Excelência· Pref SL Paraitinga· 2018
Analise as afirmativas abaixo sobre a administração Pública Indireta, segundo art. 37 da Constituição Federal: I- a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União dos Estados, do Distrito Feder…
ResolverCONSESP· CM Aurilândia· 2018
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aurilândia, é vedado ao vereador ser titular de mais de um cargo ou mandato público eletivo, desde:
ResolverUFRRJ· UFRRJ – Técnico-Administrativo (Edital )· 2018
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, acerca do servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, assinale a alternativa correta.
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