Servidão administrativa

FCC· DPE SC· 2021

Sobre a servidão administrativa é correto afirmar que

Cebraspe· SEFAZ RS· 2019

Se, na instalação de uma passagem de fios com a finalidade de distribuição de energia elétrica para a população local, apresentar-se como uma necessidade pública a utilização de parte de um terreno privado, caberá, sobr…

Vunesp· CM Orlândia· 2019

“O direito real de gozo, de natureza pública, instituído sobre imóvel de propriedade alheia, com base em lei, por entidade pública ou por seus delegados, em face de um serviço público ou de um bem afetado a fim de utili…

Crescer Consultorias· Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara· 2019

A intervenção do Estado na propriedade privada é um instituto que permite a ingerência pública na propriedade particular a fim de garantir a prevalência do interesse coletivo. Trata-se de um instrumento interessante que…

Cebraspe· DETRAN DF· 2019

Uma empresa pública, prestadora de serviços públicos de energia elétrica, necessita instituir servidão administrativa em imóvel situado no estado do Mato Grosso. Nessa situação, a empresa pública indenizará o particular…

Vunesp· Pref SJC· 2019

A respeito da Requisição, Servidão Administrativa e Tombamento, assinale a alternativa correta.

MetroCapital· Pref Conchas· 2019

Com a finalidade de desenvolver e expandir o fornecimento de energia elétrica em um determinado município, a administração pública percebe ser necessária a passagem de fios de eletricidade por determinada propriedade pr…

MÉTODO· Pref Arenápolis· 2019

Acerca da servidão administrativa, é incorreto:

FADESP· Pref Marabá· 2019

Acerca da intervenção do estado na propriedade, marque a alternativa INCORRETA:

Cebraspe· TJ PR· 2019

Assinale a opção que indica a denominação dada ao ônus real de uso instituído pela administração pública sobre determinado imóvel privado para atendimento do interesse público, mediante indenização dos prejuízos efetiva…

Vunesp· Pref Guaratinguetá· 2019

Suponha que por meio de um acordo administrativo, José, proprietário de um imóvel, e o Poder Público celebraram um acordo por escritura pública, permitindo que o Estado instale redes elétricas na sua propriedade. Nesse…

FCC· SANASA· 2019

A Administração pública de determinado município executou a implantação de um emissário de esgoto subterrâneo em área de expansão urbana que ainda não era atendida por serviço de saneamento básico. Diante da urgência da…

FEPESE· DEINFRA SC· 2019

No contexto relacionado às diretrizes para implantação de instalações ou obras de terceiros, públicos ou particulares, nas faixas de domínio das rodovias estaduais, são consideradas finalidades primordiais: 1. Execução…

IESES· TJ SC· 2019

A passagem de redes transmissão elétrica ou implantação de oleodutos em pequena parcela de propriedade privada, encerra a intervenção do Estado na propriedade na seguinte modalidade:

FUNRIO· CM SJM· 2018

A autoridade administrativa competente estabelece a necessidade de construção de aquedutos que cortam a propriedade de K. Nesse caso, deve a administração instituir:

FCC· CL DF· 2018

O proprietário de uma fazenda foi procurado por uma concessionária de serviço público de distribuição de gás natural para que autorizasse a instalação de tubulação subterrânea em determinado trecho de sua propriedade, e…

FCC· SEAD AP· 2018

Para interligação do sistema de esgoto de uma unidade prisional com a rede pública, mostrou-se necessário fazer um prolongamento do emissário, que perpassaria duas propriedades privadas. A solução para a instalação do e…

FCC· CL DF· 2018

A instituição de servidão administrativa ou de tombamento sobre os imóveis pode gerar efeitos de diversas naturezas, seja em razão do grau de limitação que geram, seja em razão da relevância do objeto tutelado. Referida…

Instituto Verbena· Saneago: concurso público· 2018

O instituto da intervenção do Estado na propriedade privada serve para diminuir os problemas sociais existentes no Brasil, além de dar acesso a melhor qualidade de vida aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no P…

Fundatec· Pref Santa Rosa· 2018

A servidão administrativa: