Separação dos Poderes

FUNIVERSA· PC-GO· 2015

Com base nas disposições constitucionais sobre o Poder Executivo e o Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.

FGV· DPE-MT· 2015

A ordem constitucional, ao dispor sobre a existência dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, independentes e harmônicos entre si, mostra-se compatível com a possibilidade de

Cebraspe· TCU· 2015

Com relação aos mecanismos de freios e contrapesos admitidos pela CF, assinale a opção correta.

Cebraspe· MPU· 2015

A conquista da liberdade humana pressupõe a distribuição do poder em ramos diversos.

UNILAVRAS· Pref Campanha· 2015

) As afirmativas a seguir possuem proposições que podem ser falsas ou verdadeiras no que diz respeito à organização do Estado e à estrutura dos poderes públicos. Analise cada uma delas e depois marque a resposta CORRETA…

UNILAVRAS· Pref Campanha· 2015

) As afirmativas a seguir possuem proposições que podem ser falsas ou verdadeiras no que diz respeito à organização do Estado e à estrutura dos poderes públicos. Analise cada uma delas e depois marque a resposta CORRETA…

FEPESE· CM B Camboriú· 2015

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú, são poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:

UNILAVRAS· Pref Campanha· 2015

) A Constituição Federal de 1988, com o objetivo de evitar o arbítrio e o desrespeito aos direitos fundamentais do homem, previu a existência dos Poderes do Estado e da Instituição do Ministério Público, repartindo entr…

Vunesp· TJ PA· 2014

O Legislativo, o Executivo e o Judiciário são

Cebraspe· TJDFT· 2014

Com base no disposto na CF e na jurisprudência do STF, assinale a opção correta referente à organização dos poderes do Estado.

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Se, em certa ação judicial, o juízo competente impuser ao Poder Executivo determinada obrigação, sob pena de multa diária pelo seu descumprimento, tal imposição não ofenderá o princípio da separação dos poderes.

INCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2014

1-------------- O Poder Judiciário, ao revogar um decreto de urr Governador, ofende o princípio da:

FCC· AL-PE· 2014

“... Quando, na mesma pessoa ou no mesmo corpo de magistratura, o poder legislativo está reunido ao poder executivo, não existe liberdade; porque se pode temer que o mesmo monarca ou o mesmo senado crie leis tirânicas p…

UEPA· FAPESPA· 2014

O Estado brasileiro é composto pelos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, com funções especificas, funcionamento harmônico e:

Cebraspe· TC DF· 2014

Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do presidente da República, apreciar os atos de concessão e renovação de concessão de emissoras de rádio e televisão, sendo essa atuação conjunta exemplo prático da aplicação da…

IBFC· SEJUSP MG· 2014

O Estado, uma vez constituído, realiza os seus fins através de três funções: legislação, administração e jurisdição. Dando sequência ao tema, leia as sentenças abaixo e assinale a alternativa correta: I. A função legisl…

Consulplan· MAPA· 2014

Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, não existe supremacia entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, sendo cada um dotado de uma função típica, sem excluir, contudo, em certas ocasiões, o exerc…

MS (SARMENTO)· IF RO· 2014

No Brasil, a Constituição Federal de 1988 estabelece em seu Art. 2º - São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Na estrutura do Estado brasileiro, o exercício…

INCAB (ex-FUNCAB)· PM RO· 2014

Sobre a organização dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e as funções essenciais à Justiça, é certo afirmar, segundo as disposições da Constituição Federal de 1988:

FADESP· CDSA· 2014

Segundo a Constituição Federal, os Poderes da União são