Questões de Direito Constitucional
Separação dos Poderes
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- CF/88, art. 521×
- CF/88, art. 441×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Separação dos Poderes
Vunesp· Pref SP· 2015
É preciso que, pela disposição das coisas, o poder freie o poder. (Montesquieu, O Espírito das Leis. Adaptado) A afirmação de Montesquieu, filósofo iluminista francês do século XVIII, indica uma importante característic…
ResolverCebraspe· MPU· 2015
Segundo Montesquieu, aquele que não encontra limites para o exercício do poder que detém tende a agir de forma abusiva.
Julgar o itemUNILAVRAS· Pref Campanha· 2015
) As afirmativas a seguir possuem proposições que podem ser falsas ou verdadeiras no que diz respeito à organização do Estado e à estrutura dos poderes públicos. Analise cada uma delas e depois marque a resposta CORRETA…
ResolverCebraspe· TCE RN· 2015
O princípio da separação de poderes apresenta a dimensão positiva, que traça a ordenação e a organização dos poderes constituídos, e a dimensão negativa, que fixa limites e controles na relação entre os poderes.
Julgar o itemUFMT· DETRAN-MT· 2015
Montesquieu (1689 – 1755), na obra O espírito das Leis, afirma: “Quando os poderes legislativo e executivo ficam reunidos numa mesma pessoa ou instituição do Estado, a liberdade desaparece [...] Não haveria também liber…
ResolverFGV· TJ BA· 2015
A onstituição da epública, em seu Art. 2 , disp e que “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Nesse contexto, é correto afirmar que:
ResolverUNILAVRAS· Pref Campanha· 2015
) A Constituição Federal de 1988, com o objetivo de evitar o arbítrio e o desrespeito aos direitos fundamentais do homem, previu a existência dos Poderes do Estado e da Instituição do Ministério Público, repartindo entr…
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí· 2015
A Constituição da República dispõe que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Nesse contexto, destaca-se que:
ResolverUNILAVRAS· Pref Campanha· 2015
) A Constituição Federal de 1988, com o objetivo de evitar o arbítrio e o desrespeito aos direitos fundamentais do homem, previu a existência dos Poderes do Estado e da Instituição do Ministério Público, repartindo entr…
ResolverFUNIVERSA· PC-GO· 2015
Com base nas disposições constitucionais sobre o Poder Executivo e o Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
ResolverFGV· DPE-MT· 2015
A ordem constitucional, ao dispor sobre a existência dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, independentes e harmônicos entre si, mostra-se compatível com a possibilidade de
ResolverCebraspe· TCU· 2015
Com relação aos mecanismos de freios e contrapesos admitidos pela CF, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· MPU· 2015
A conquista da liberdade humana pressupõe a distribuição do poder em ramos diversos.
Julgar o itemUNILAVRAS· Pref Campanha· 2015
) As afirmativas a seguir possuem proposições que podem ser falsas ou verdadeiras no que diz respeito à organização do Estado e à estrutura dos poderes públicos. Analise cada uma delas e depois marque a resposta CORRETA…
ResolverUNILAVRAS· Pref Campanha· 2015
) As afirmativas a seguir possuem proposições que podem ser falsas ou verdadeiras no que diz respeito à organização do Estado e à estrutura dos poderes públicos. Analise cada uma delas e depois marque a resposta CORRETA…
ResolverFEPESE· CM B Camboriú· 2015
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú, são poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:
ResolverUNILAVRAS· Pref Campanha· 2015
) A Constituição Federal de 1988, com o objetivo de evitar o arbítrio e o desrespeito aos direitos fundamentais do homem, previu a existência dos Poderes do Estado e da Instituição do Ministério Público, repartindo entr…
ResolverVunesp· TJ PA· 2014
O Legislativo, o Executivo e o Judiciário são
ResolverCebraspe· TJDFT· 2014
Com base no disposto na CF e na jurisprudência do STF, assinale a opção correta referente à organização dos poderes do Estado.
ResolverCebraspe· CAM DEP· 2014
Se, em certa ação judicial, o juízo competente impuser ao Poder Executivo determinada obrigação, sob pena de multa diária pelo seu descumprimento, tal imposição não ofenderá o princípio da separação dos poderes.
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