Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalSeparação dos PoderesCebraspe 2014
TC DF
Questão de Direito Constitucional
A respeito dos Poderes Executivo e Legislativo, julgue os itens a seguir. Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do presidente da República, apreciar os atos de concessão e renovação de concessão de emissoras de rádio e televisão, sendo essa atuação conjunta exemplo prático da aplicação da doutrina dos freios e contrapesos.
Mais questões de Separação dos Poderes
- AMAUC 2026Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si, exercendo funções típicas e atípicas previstas na Constituição Federal. Acerca do assunto,…
- Instituto ACCESS 2026No acompanhamento de projeto de lei que interferia diretamente na execução orçamentária do Poder Executivo, o advogado público identificou norma que determinava a prática de ato a…
- Fundatec 2026São Poderes da União, EXCETO:
- Instituto ACCESS 2026A teoria dos "Diálogos Constitucionais" propõe uma superação da supremacia judicial absoluta em favor de uma interação cooperativa entre o Legislativo e o Judiciário na interpreta…
- Avança SP 2026Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.