Separação dos Poderes

UNIVALI· FAMAI· 2014

Os poderes da república federativa do Brasil são três, motivo pelo qual chamamos de tripartição de poderes. Considerando as funções principais dos três poderes associe a segunda coluna de acordo com a primeira: ( 1 ) Po…

FADESP· CDSA· 2014

São _____ os Poderes da União, todos independentes e harmônicos entre si. - Numeral que completa corretamente a lacuna acima:

Cebraspe· TC DF· 2014

República, apreciar os atos de concessão e renovação de concessão de emissoras de rádio e televisão, sendo essa atuação conjunta exemplo prático da aplicação da doutrina dos freios e contrapesos.

Vunesp· Pref Atibaia· 2014

Referente a noções de Administração Pública, a Constituição Federal de 1988 diz que os poderes da União são independentes e harmônicos entre si, sendo compostos pelo

FCC· Prefeitura de Cuiabá - MT· 2014

É mecanismo que integra a sistemática constitucional da separação de poderes

FCC· TRF - 3ª REGIÃO· 2014

São poderes ou órgãos que existem, obrigatoriamente, na União, nos Estados e em todos os Municípios:

PRÓ-MUNICÍPIO· Pref Mombaça· 2014

Em relação aos Poderes, marque a opção correta:

Com. Exam. (TRT 2)· TRT 2· 2014

Em relação ao princípio da separação dos poderes e o mecanismo de funcionamento dos órgãos estatais, observe as proposições abaixo e responda a alternativa que contenha proposituras corretas: L Não há separação dos pode…

Instituto AOCP· Pref Camaçari· 2014

O Brasil, no primeiro artigo de sua Constituição Federal, é definido como uma República Federativa, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, e constitui-se em um Estado Democrático…

Cebraspe· TC DF· 2014

Sendo os poderes da República independentes e harmônicos entre si, as ações praticadas pelo Poder Executivo não se submetem ao crivo do Poder Legislativo, submetendo-se apenas excepcionalmente à apreciação do Poder Judi…

Copeve/UFAL· Pref Lagoa da Canoa· 2014

Dadas as afirmativas a respeito dos Poderes da República, I. O Poder Executivo é representado pelo Presidente da República e seu Gabinete de Ministérios e Secretários. II. A principal função do Poder Legislativo é a ela…

INEP (ENEM)· ENEM· 2013

Para que não haja abuso, é preciso organizar as coisas de maneira que o poder seja contido pelo poder. Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses tr…

Instituto AOCP· CP II· 2013

São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si:

FAFIPA· CM Guairaçá· 2013

Os vereadores fazem parte do Poder:

Cebraspe· PRF· 2013

Decorre do princípio constitucional fundamental da independência e harmonia entre os poderes a impossibilidade de que um poder exerça função típica de outro, não podendo, por exemplo, o Poder Judiciário exercer a função…

Cebraspe· MCom· 2013

Embora a independência dos poderes seja limitada, a CF não admite que o Poder Legislativo ou o Poder Judiciário exerçam competência típica do Poder Executivo.

Cesgranrio· LIQUIGÁS· 2013

O controle na Administração Pública é exercido de forma integrada entre os Poderes, ou seja, há mecanismos em cada Poder que, de alguma forma, exercem controle sobre a atuação dos outros. Nesse contexto, o Poder

FCC· TCE AM· 2013

Diante da repartição funcional do exercício do Poder estabelecida pela Constituição da República, considera-se atípica a função atribuída

Cebraspe· ANS· 2013

A cada um dos poderes de Estado é atribuída determinada função, a qual é exercida com exclusividade pelos poderes.

FCC· SEAD PI· 2013

O art. 2 da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988, estabelece que são poderes da União o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Neste sentido, consagra referida disposição…